Sistema Tributário Regressivo

FRAUDE A fraude dos governos petistas dos presidentes Lula e Dilma começa a ser desmascarada pelos fatos. No discurso, governam para os pobres, em nome dos pobres e contra "as elites golpistas". Na prática, cobram mais impostos dos pobres, desmontam o Sistema Único de Saúde, o SUS, que atende a população que não pode pagar saúde particular, e ainda comprometem o futuro de milhões de jovens que não recebem a devida formação para terem sucesso na vida profissional. Essa é a verdadeira…

cobradas, os planos de previdência são a melhor maneira de acumular reserva de capital para sua aposentadoria. Isso também ocorre e é amplificado quando comparado à aplicação na caderneta de poupança. As vantagens da previdência privada são o regime tributário de alíquotas decrescentes, a isenção da cobrança do Imposto de Renda sobre o ganho da capital durante a fase de acumulação e os papéis de renda fixa atrelados à Selic. Na poupança não há cobrança de imposto sobre o rendimento, mas…

aracterísticas: Benefício Definido X Contribuição Definida Xx Q uadro 2 Percentual e V alor de A cumulação Regime Progressivo xx Q uadro 3 Percentual e Prazo de A cumulação Regime Regressivo Xx Q uadro 4 Comparativo T ributação Progressivo x Regressivo Xx L IST A D E F I G U R AS F igura 1 Sistema de previdência complementa r fechado Xx F igura 2 F ases do plano de benefícios xx F igura 3 F ase de A cumulo de recu rsos xx F igura 4 F ase…

pessoal ao contribuinte, imprimindo, ainda, um maior grau de progressividade de alíquotas. Palavras-chave: Sistema Tributário Brasileiro, Constituição Federal, Princípio da Capacidade Contributiva, Imposto de Renda Pessoa Física. 1.0.INTRODUÇÃO O intuito do presente trabalho é analisar e aprofundar o tema do Imposto de Renda de Pessoa Física, sob o enfoque Constitucional e Tributário, mormente em relação ao princípio da capacidade contributiva. Primeiramente, o referido…

existe para a consecução do bem comum e que a sociedade é a destinatária dos recursos arrecadados pelo governo. No Brasil, o tributo é a principal fonte de financiamento sustentável das atividades estatais e sua normatização está expressa no Sistema Tributário Nacional, regido por princípios constitucionais. O financiamento do Estado via arrecadação tributária deve permitir que o Estado Brasileiro cumprisse suas três funções essenciais: • garantir os recursos necessários ao Estado para…

os pontos levantados, de forma clara e sucinta. Iniciando pelos conhecimentos básicos de nosso sistema tributário nacional, de política, de economia e por fim a relação entre estes assuntos e a sua importância para o nosso futuro e ainda o papel do Contador neste cenário. Sistema Tributário Nacional Iniciamos este capítulo, trazendo o conceito de tributo. Segundo a o nosso código tributário nacional, em seu artigo 3º, prescreve: “Tributo é toda prestação pecuniária…

Tributos são as receitas derivadas que o Estado recolhe do patrimônio dos indivíduos, baseado no seu poder fiscal (poder de tributar, às vezes consorciado com o poder de regular), mas disciplinado por normas de direito público que constituem o Direito Tributário. Os tributos, na nomenclatura constitucional - art. 145 -, são: impostos, taxas, e a contribuição de melhoria.Os tributos, na nomenclatura constitucional - art. 145 -, são: impostos, taxas, e a contribuição de melhoria. Taxas -Na…

dinheiro público do país vem de impostos progressivos, aqueles que, em tese, são feitos para atingir os mais ricos. De outro lado, os tributos sobre bens e serviços geram 41,6% da arrecadação. Ao contrário dos anteriores, eles podem ser chamados de regressivos, pois atingem mais os mais pobres, proporcionalmente. A alíquota que incide, por exemplo, sobre a venda de um móvel é a mesma para qualquer pessoa que o compre, não importa se ela é rica ou não. Digamos que os impostos sobre a…

evidentes diferenças de características entre as empresas que as compõe. Diante disto, faz-se necessário estabelecer, ou melhor, recortar o setor em sistemas, ou grupos de empresas: (i) grandes corporações multinacionais; (ii) grandes empresas e; (iii) pequenas empresas regionais. O grupo “grandes corporações multinacionais” é formado pelo sistema Coca-Cola Brasil, AmBev e Brasil Kirin, todas com grande capital com participação internacional, que juntas cerca de 90% do faturamento do…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I Prof. Rodrigo Gusmão de Paula Goiânia 2006/2 CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I - UCG Prof. Rodrigo Gusmão de Paula APRESENTAÇÃO No processo de ensino-aprendizagem o professor exerce o papel de mediador, facilitador, estimulador e orientador. Para exercer esse papel, ele traça metas e estratégias que o levam a produzir instrumentos necessários à consecussão da sua atividade. E neste sentido,…