Sistema Tributário Nacional Respostas

­­01/03//2013 Ementa 1. Sistema Tributário Nacional 2. Classificação dos Tributos: tributos federais, estaduais e municipais 3. Modalidade Tributária 3.1 MEI 3.2 Simples Nacional 3.3 Lucro Presumido 3.4 Lucro Real/Lucro Arbitrado 4. Simples Nacional 4.3 Micro Empreendedor Individual (MEI) 4.4 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 4.5 Receita Bruta 4.6 Abrangência do Simples Nacional 4.7 Opção pelo Simples Nacional 4.8 Contabilização do Simples Nacional Objetivos da Disciplina

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Existem vários conceitos para Direito, todos eles interligados entre si. Pode ser conceituado o Direito, de um modo mais abrangente, como a junção entre o direito positivo, que nada mais é que o conjunto de normas que regula a relação entre uma determinada sociedade, um determinado país, e a Ciência do Direito, que tem a…

EPD CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO AULA 6 – CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Coordenação: Professora Renata Elaine Silva Aluno: Rafaela Pires Amaro RA: 201511204 1. 1. Analise criticamente o artigo 3º do Código Tributário Nacional e crie uma definição própria de tributo. Conforme estabelece o art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária…

Bacharelado em Administração Disciplina: Direito Tributário Prof.: JANAINA VARGAS TESTA Aula: 03 – Crédito Tributário, Elisão/Evasão e Simples nacional. Semestre: 4º AULA – ATIVIDADE Objetivo da Atividade: Permitir um melhor entendimento sobre o “super simples”. Orientações para Atividade: Caro Aluno, 01. Reúna-se aos seus colegas e formem grupos de 03 a 05 alunos. 02. Em seguida, façam a leitura e discussão do texto abaixo, respondendo à seguinte questão: a) Do

OPERABILIDADE, SOCIALIDADE e ETICIDADE. Sobre essa informação, relacione o perfil a seu conceito nas colunas: [pic] Alternativas 1 - a, b, c 2 - a, c, b 3 - b, c, a 4 - b, a, c 5 - c, b, a Sua resposta 5 [pic] Questão 2: Nota: Não gerada O Direito Tributário existe porque o Estado precisa arrecadar verbas necessários ao desenvolvimento de atividades em prol dos cidadãos. Os tributos são gêneros dos quais são espécies: Alternativas 1 - Somente…

................................. 5 2. Sistema Tributário do Município .................................................................................. 6 3. Legislação Tributária e Sujeito Ativo ......................................................................... 7 4. Sujeito Passivo ................................................................................................................... 8 5. Crédito Tributário ............................................

jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. I C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. III Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-C, II-A, III-B. b. I-C, II-B, III-A. c. I-B, II-A, III-C. Correto d. I-A, II-B, III-C. e. I-B, II-C, III-A. Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Escolher uma resposta. a.…

Plano de Ensino Direito Tributário - Teoria Geral Objetivo Formar operadores do direito, aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade, criando assim características impar para se inserir no mercado do de trabalho; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito. Ainda sim, estabelecer pontos de…

Direito Tributário Autoras: Profa. Joseane Cauduro Profa. Camila Barreto Pinto Silva Colaboradora: Profa. Divane Alves da Silva Profa. Elizabeth Alexandre Garcia Professoras conteudistas: Joseane Cauduro / Camila Barreto Pinto Silva Joseane Cauduro, gaúcha, é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip) e mestre em Direito Constitucional e Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Há vários anos leciona na Universidade Paulista algumas…

incorreta: Resposta Selecionada: d. A base de cálculo do imposto é o valor lançado pelo contribuinte, de acordo com a Constituição Federal. Respostas: a. O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano. b. O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica). c. O domicílio tributário é…