Sistema Tributário Nacional Respostas

apresentando como resposta uma alternativa correta. 05. Assinale a resposta de cada questão no corpo da prova e, só depois, transfira os resultados para a Folha de Respostas. 06. Confira, na sua Folha de Respostas, todos os seus dados impressos. 07. Para marcar a Folha de Respostas, utilize caneta esferográfica de cor azul ou preta. A marcação é definitiva, não admitindo rasuras e, em nenhuma hipótese, ela será substituída. 08. Não risque, não amasse, não dobre e não suje a Folha de…

1. Com referência aos princípios constitucionais tributários assinale a alternativa correta. I. O princípio da irretroatividade exige lei anterior ao exercício financeiro no qual o tributo é cobrado II. O princípio federativo determina é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. III. A Constituição Federal consagra o princípio da irretroatividade tributária…

JUSTIFICATIVA 3 1.2. OBJETIVOS 4 1.2.1. OBJETIVO GERAL 4 1.2.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 4 2. METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS 5 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 4. CRONOGRAMA 5 5. BIBLIOGRAFIA 6 1. INTRODUÇÃO Por definição do Código Tributário Nacional, Imposto é o “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente…

norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-B, II-C, III-A. b. I-B, II-A, III-C. c. I-A, II-B, III-C. d. I-C, II-B, III-A. e. I-C, II-A, III-B. Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Escolher uma resposta. a. Supremacia do…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 7 –Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Olá, amigos (as). A aula de hoje é recheada de temas relevantes para a sua prova.…

tributária atual é excessiva Carga tributária é semelhante à de países com PIB per capita bem mais elevado. Fonte: OCDE e FMI. Elaboração: Immervoll, Levy, Nogueira, O´Donoghue e Siqueira, 2003 Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Sistema Tributário é de má qualidade O aumento da carga tributária tem se dado através de tributos de má qualidade e de baixa eficiência econômica: cumulativos ou “em cascata” Estes tributos desestimulam, a produção, os investimentos,…

E PRINCÍPIOS E A SOLUÇÃO, NO CASO CONCRETO, EM CASO DE COLISÃO DE PRINCÍPIOS RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AULA DO DIA 10/02/2012 Ivonilde Soares de Oliveira Serro 2012 Ivonilde Soares de Oliveira NORMAS E PRINCÍPIOS E A SOLUÇÃO, NO CASO CONCRETO, EM CASO DE COLISÃO DE PRINCÍPIOS RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AULA DO DIA 10/02/2012 Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da…

MODALIDADE DE TRIBUTAÇÃO Simples Nacional TRABALHO REALIZADO À DISCIPLINA DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO, MINISTRADO PELO DOCENTE CLEYTON WILSON. Belém 2012 1. Introdução O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, denominado Simples Nacional, é o principal instituto da Lei Complementar nº 123

O CONCEITO DE ELISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. A Contabilidade, como uma ciência, é fundamental para uma gestão eficiente nas Entidades. Por essa razão, uma das funções contábeis é o controle do patrimônio, meio pelo qual se fará análise sobre a tributação,e buscará meios alternativos viáveis para se reduzir legalmente os encargos tributários, por meio da Elisão Fiscal Os tributos são sem dúvida, um dos fatores de maior relevância nos custos finais dos produtos, bem como, um

entrevistas por telefone com questionário estruturado Os dados foram coletados ao longo do mês de setembro/2009 Foi utilizada o Cadastro Industrial do Sistema FIRJAN 3 Amostra Foram realizadas 704 entrevistas com proprietários e gerentes dos estabelecimentos de panificação e confeitaria: 50,7% da Capital 49,3% do Interior 4 Margem de Erro A taxa de resposta obtida elimina a hipótese de encontrar resultados consolidados com significativas distorções. Tendo em vista um intervalo de…