Sistema Tributário Nacional Respostas

Faculdade de Jussara – FAJ Curso de Direito IGOR CRISTYAN ALVES CORREIA DIREITO TRIBUTÁRIO II Jussara 2015 Faculdade de Jussara – FAJ Curso de Direito IGOR CRISTYAN ALVES CORREIA DIREITO TRIBUTÁRIO II Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Jussara, como requisito parcial à obtenção de nota da matéria Direito Tributário II, sob orientação do Professor. João Paulo de Oliveira. Jussara 2015 “Não são as nossas ideias que nos

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, conhecer e compreender a área da Contabilidade Tributária, através de estudos bibliográficos. Enquadrando conceito, obrigações, funções e a importância de uma boa qualificação profissional, para ter respostas rápidas e precisas aos seus clientes, afim de não prejudicá-los. Para melhor esclarecer sobre o presente assunto, foram feitas pesquisas com profissionais experientes nessa área, por meio de um questionário, com perguntas pertinentes a…

uma reforma tributária? Se positiva a resposta, quais os principais motivos e quais os maiores entraves para a efetivação dessa reforma? REFORMA TRIBUTÁRIA: PROBLEMÁTICA PARA APROVAÇÃO DE UMA REFORMA. A cada ano, a tributação no Brasil bate recordes de arrecadação, porém a população não recebe investimentos a altura do que contribuem. Especialistas em direito tributário, economistas, políticos, defendem a ideia de que possuímos um dos sistemas tributários mais injustos, isso…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE Monografia apresentada para obtenção do grau de especialista no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, da Universidade

QUESTÕES 1. Que é Direito? Resposta: O conceito do vocábulo "Direito” é trabalhado de diversas maneiras. De acordo com Kelsen, “Direito” é "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já para Vicente Rao, “Direito” é um "sistema de disciplina social fundado na natureza humana que, estabelecendo nas relações entre os homens uma proporção de reciprocidade nos poderes e deveres que lhe atribui, regula as condições existenciais dos indivíduos e dos grupos

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - WEBAULAS 1 A 16 CARLOS FREDERICO A. UCHÔA Webaula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? Não pois o lançamento do IPTU é de ofício e,…

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DOCTUM DE ENSINO VALDETE TEREZINHA MOREIRA FIRMO A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO SIMPLES NACIONAL A : A aplicabilidade no âmbito dos escritórios de Contabilidade do Município de João Monlevade _ MG

ORIGEM DO DIREITO TRIBUTÁRIO Antigamente, o estado, para fazer face as despesas necessárias ao cumprimento de suas finalidades, valia-se de vários meios universalmente conhecidos, tais como guerras de conquistas, extorsões de outros povos, doações voluntárias. Vários desses processos de obtenção da receita publica eram tidos como tributos. Com a gradativa evolução das despesas publicas, para atender as mais diversas necessidades coletivas, tornou-se imprescindível o estado lançar mão de uma

ambiente, qual seja, o dos combustíveis. É importante ressaltar que essa CIDE objetiva desestimular o consumo dos combustíveis mais nocivos ao meio ambiente, na medida em que a Lei 10.336/01 (que criou o tributo) implementou, no seu artigo 5º, um sistema de tributação graduada de acordo com os danos ambientais de cada combustível. Além disso, a receita da CIDE tem destinação específica para a proteção do meio ambiente, nos termos das letras a e b do inciso II do § 4º, do artigo 177 da…

planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos e surgiu como ferramenta para que o contribuinte possa diminuir o exorbitante valor pago de tributos e aumentar seu lucro. É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importantes parcelas dos custos das empresas, senão a maior. Com a economia globalizada, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário. Planejamento…