Trubutario
Carga Tributária e seus Efeitos na
Economia
Jorge Lins Freire
Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia
Congresso do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
Brasília, 14 de setembro de 2005
Carga Tributária e seus Efeitos na Economia
Evolução Recente e Situação Atual da Carga Tributária
Carga Tributária e seus Efeitos na Economia
Carga tributária atual é excessiva
A carga tributária tem crescido continuamente e ...
Carga tributária em % do PIB
39%
34%
% do PIB
29%
24%
91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05
Fonte: SRF/MF.
Carga Tributária e seus Efeitos na Economia
Carga tributária atual é excessiva
... é atualmente o maior obstáculo ao crescimento das empresas e do País.
70
73
Elevada carga tributária
Taxas de juros elevadas
39
Taxa de cambio
45
37
12
33
Competição acirrada de mercado
37
31
30
Alto custo da matéria-prima
29
Falta de demanda
Falta de capital de giro
14
Falta de financiamento de longo prazo
13
14
0
10
34
25
20
Grandes
Pequenas e Médias
%
30
40
50
60
70
80
Fonte: Sondagem Industrial, 2005-I.
Carga Tributária e seus Efeitos na Economia
Carga tributária atual é excessiva
A carga de tributos brasileira é maior que nos países semelhantes (emergentes) e muito próxima dos países desenvolvidos.
Carga
Carga tributária tributária –– países países selecionados selecionados %
% do do PIB
PIB (2003)
(2003)
Média OCDE
Brasil
Coréia do Sul
Argentina
Chile
México
36,3%
34,9%
25,5%
20,7%
18,1%
19,5%
Fonte: IBPT.
Carga Tributária e seus Efeitos na Economia
Carga tributária atual é excessiva
Carga tributária é semelhante à de países com PIB per capita bem mais elevado.
Fonte: OCDE e FMI. Elaboração: Immervoll, Levy, Nogueira, O´Donoghue e Siqueira, 2003
Carga Tributária e seus Efeitos na Economia
Sistema