Direito Tributario Trabalho

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE SORRISO

DIREITO TRIBUTÁRIO

THIAGO DA SILVA RODRIGUES

SORRISO
2015/1
THIAGO DA SILVA RODRIGUES

DIREITO TRIBUTÁRIO

Pesquisa ao Curso Superior de Tecnologia de Gestão Financeira da Faculdade de Sorriso, para obtenção de grau de Tecnologia em Gestao Financeira. Orientado pelo prof. mes. Andrei Raiser.

SORRISO MT

2015/1
1 SUMÁRIO
2 INTRODUÇÃO 3
3 CONCEITO DE DEIREITO TRIBUTARIO 4
4 CARACTERISTICAS DO SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO 5
5 PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS TRIBUTÁRIOS 6
5.1 Principios de Legalidade 6
5.2 Principios da Anterioridade 7
5.3 Principio da Noventena 7
5.4 Principio da publicidade e transparência 8
6 CONCLUSÃO 10
7 BIBLIOGRAFIA 11

2 INTRODUÇÃO

O Estado moderno paga os bens e serviços de que necessita, gerando despesa publicas, exercendo uma atividade financeira, conceitua-se talativadade como a atuação estatal para obter, gerir e aplicas recursos financeiros necessários à consecução de suas finalidades, desdobrando-se em receita, despesa e crédito public. A finalidade da atividade financeira é a realização dos servilos públicos e o atendimento das necessidades publicas, ou seja, as necessidades coletivas encampadas pelo poder politico, inseridas no ordenamento juridio.

3 CONCEITO DE DEIREITO TRIBUTARIO

O Direito Trubutário é o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídicos-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecacdação e fiscalização do tributo.
Diz-se didaticamente autônomo porque o Direito é uno, formado, por uma conjunto de camadas jurídacas superpostas, em que cada uma tira seu valor jurídico da camada imediatamente superior. O Direito Tributario pode ser abordado não apenas do ponto de vista normativo, limitando-se à analise das