Sistema Tributário Nacional Respostas

EDUCACIONAL DE MACEIÓ – SEMA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA TRIBUTÁRIO II (6° PERÍODO) – TRABALHO DE PESQUISA – 2012/01 NOME: ALEXANDRE BARBOSA CALADO RIOS Enviar por e-mail até às 23:59 do dia 14/05/2012 SOMENTE SERÃO ACEITAS RESPOSTAS NO PORTAL DA FAMA OBS: A RESPOSTA DEVE SER ENVIADA NESTA PÁGINA. ESTA PESQUISA VALE 1,0 PONTO A SER ACRESCIDO NA 2ª AVALIAÇÃO, CASO AS RESPOSTAS ESTEJAM CORRETAS. 1) Determinada empresa recebe da Delegacia…

BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RENATO AVERSARI CÂMARA SEMINÁRIO V – IPI e IOF Recife 2012 RENATO AVERSARI CÂMARA SEMINÁRIO V – IPI e IOF Questionário apresentado ao Instituto Brasileiro de Estudos…

de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Resposta: I-B; II-A; III C Comentário: Vigência é a força de uma norma jurídica para regular condutas dentro de limites de tempo e espaço estabelecidos na ordem de direito positivo. É propriedade das regras jurídicas que estão prontas para propagar efeitos tão logo aconteçam no mundo fático os eventos que elas descrevem. Validade é a relação de pertinência de uma norma jurídica com o sistema de…

Direito Financeiro e Tributário Prof: Marcelo Oliveira ALUNA: Ellen Wandrienny de Lima Tavares. Matrícula: 08206325 Exercícios – Direito Tributário (questões discursivas e objetivas, originadas de atividade de monitoria, doutrina, concursos públicos, ENADE e OAB). RESPOSTAS! 1) No que aduz Ruy Barbosa Nogueira: “O princípio da legalidade tributária é o fundamento de toda a tributação, sem a qual não há o que se falar em direito tributário”. Informe qual a finalidade e a importância do

“O planejamento tributário como corolário da abordagem sistêmica das normas de incidência tributária nas organizações", texto foi produzido por Ana Cristina Ghedini Carvalho (Mestranda em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Uni-FACEF), Fabiano Siqueira dos Prazeres (Mestrando em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Uni-FACEF) e Alfredo José Machado Neto (Doutor em Administração pela FEA-USP; Pró-reitor de Administração e Professor do Centro Universitário…

setor salineiro no regime de desoneração da folha de pagamentos, mas retira a desoneração para o cloreto de sódio puro. Foco: Inclusão do setor salineiro no Reintegra PLP 441/2014 (reapresentação PLP 402/2014) Altera a Lei Kandir para excluir do sistema de substituição tributária os contribuintes que empreguem escrituração contábil e fiscal eletrônica, que garantam ao fisco condições para a redução de seu custo de fiscalização. Foco: Exclusão de empresas que empreguem escrituração…

ESTUDO SOBRE O IMPACTO DO SIMPLES NACIONAL EM RELAÇÃO AO SIMPLES FEDERAL Juliano Giongo Universidade de Passo Fundo (UPF-RS) giongo@upf.br Claudio Morello Universidade de Passo Fundo (UPF-RS) cmorello@terra.com.br RESUMO O presente estudo buscou verificar o impacto tributário gerado pelo simples nacional, vigente a partir de 01/07/2007, em relação ao simples federal, em vigor até 30/06/2007, analisando-se as principais características dos dois sistemas e verificando-se quais…

A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: a. I-C, II-B, III-A. b. I-B, II-C, III-A. c. I-C, II-A, III-B. d. I-A, II-B, III-C. e. I-B, II-A, III-C. Resposta: I-B, II-A, III-C. 2) Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Coordenadora local Nélida Cristina dos Santos Thalita Martin Bortoleto Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972:

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do Direito nas Organizações, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. Nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando-se que será