Respostas Ava Nucleo Comum

Ava Direito e Legislação
Aula 1
1) Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:
I. Validade.
II. Vigência.
III. Eficácia.
A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.
Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
a. I-C, II-B, III-A.
b. I-B, II-C, III-A.
c. I-C, II-A, III-B.
d. I-A, II-B, III-C.
e. I-B, II-A, III-C.
Resposta: I-B, II-A, III-C.
2) Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:
a. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.
b. Sujeitos de direito são particulares.
c. Tutela de relações e interesses de caráter privado.
d. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.
e. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.
Resposta: supremacia do Estado nas relações jurídicas.
3) Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:
a. Validade.
b. Eficácia.
c. Eficiência.
d. Competência.
e. Vigência.
Resposta: validade.
4) Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de:
a. Credor.
b. Sujeito passivo.
c. Objeto da relação jurídica.
d. Contribuinte.
e. Responsável.
Resposta: sujeito passivo
5-Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico:
a. Do juspositivismo de Norberto Bobbio.b. Da teoria tridimensional de Miguel