Tributário
0,5 em 0,5 pontos Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta:
Resposta Selecionada: d.
A base de cálculo do imposto é o valor lançado pelo contribuinte, de acordo com a Constituição Federal.
Respostas: a.
O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano.
b.
O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica).
c.
O domicílio tributário é o do município do imóvel, sendo vedada a eleição de qualquer outro.
d.
A base de cálculo do imposto é o valor lançado pelo contribuinte, de acordo com a Constituição Federal.
e.
O ITR é imposto com finalidade marcadamente extrafiscal.
Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos São cinco hipóteses de incidência distintas, todos referentes ao conceito de operação financeira (IOF):
Resposta Selecionada: a.
Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores mobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro.
Respostas: a.
Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores mobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro.
b.
Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores imobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro.
c.
Operação de importações, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores mobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro.
d.
Operação de crédito, operação de comércio, operação de seguro,