Respostas AVA Direito e Legislação AVA 1 A 4

DIREITO E LEGISLAÇÃO – 1º BIMESTRE
Questionário 1
Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:
I. Validade.
II. Vigência.
III. Eficácia.
A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. II
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. I
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. III
Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
Escolher uma resposta. a. I-C, II-A, III-B. b. I-C, II-B, III-A. c. I-B, II-A, III-C. Correto d. I-A, II-B, III-C. e. I-B, II-C, III-A.
Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:
Escolher uma resposta. a. Admissão de tudo o que a lei não proíbe. b. Sujeitos de direito são particulares. c. Supremacia do Estado nas relações jurídicas. Correto d. Aceitação de pactos de vontade entre particulares. e. Tutela de relações e interesses de caráter privado.
Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:
Escolher uma resposta. a. Eficiência. b. Validade. Correto c. Eficácia. d. Vigência. e. Competência.
Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de:
Escolher uma resposta. a. Credor. b. Sujeito passivo. Correto c. Objeto da relação jurídica. d. Contribuinte. e. Responsável.

Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico:
Escolher uma resposta.