Sistema Tributario Brasileiro Segundo Fabio Giambiagi

a Guerra do Paraguai e o Exército. m. O movimento republicano e o advento da república. 3. A República brasileira a. A Constituição de 1891, os militares e a consolidação da República. b. A “Política dos governadores”. c. O coronelismo e o sistema eleitoral. d. O movimento operário e. O tenentismo. f. A Revolução de 1930. g. O período Vargas (1930-1945): economia, sociedade, política e cultura. h. A crise do governo Vargas. i. O período democrático (1945-1964): economia,…

Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à despesa com pessoal, permitindo o crescimento nos investimentos dos recursos na obtenção de melhores resultados. Tem como objetivo geral verificar a adequação da execução orçamentária do referido setor público, segundo as alterações induzidas pela Constituição Federal de 1988, Lei de Responsabilidade Fiscal e Legislação vigente. Quanto aos objetivos específicos demonstra-se: a evolução da receita no período 1999-2001; a realização das…

sobre Produtos Industrializados - IPI 24 3.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 25 3.1.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS 26 3.1.5 Programa de Integração Social – PIS 27 3.1.6 Problemas do Sistema brasileiro 29 3.2 Na Argentina 30 4 EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM OUTROS PAÍSES FEDERADOS E NA UNIÃO EUROPÉIA 32 4.1 O IVA na União Européia 33 4.2 A experiência canadense 40 4.3 A Índia em processo de reforma 42 iii 4.4 IVA:…

ou semanal. Os funcionários que adoeciam por conta do esgotamento físico eram descartados, sem direito a nada. Aliás, o ponto chave do filme no que tange a Revolução Industrial, é justamente a comparação do trabalhador a uma mera engrenagem de um sistema que prioriza a criação e o acúmulo de “capital”. Para Ferreira, Reis e Pereira Op.cit. (1997), cabe dividir a Revolução Industrial em duas etapas, a primeira ocorrida entre 1780 e 1840, também na Grã-Bretanha, com grande transformação…

retificações. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ, segundo o cronograma previsto, apresentado no Anexo I. 1.2. As datas constantes do Cronograma constituem uma previsão, estando sujeitas a eventuais alterações. 1.3. O Concurso Público será realizado com vistas ao preenchimento…

Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002 Painel: Etica como instrumento de gestão Etica na gestão pública e exercício da cidadania: o papel dos tribunais de contas brasileiros como agências de accountability. O caso do Tribunal de Contas de Pernambuco Carlos Maurício C. Figueirêdo Considerações Iniciais A ação estatal encontra-se norteada por diversos princípios dentre os quais destaca-se o da…

de nos mostrar e corrigir os erros que cometemos ao longo do presente estudo, mostrou-nos novos rumos a seguir e, principalmente, ajudou-nos a melhor compreender e aplicar os princípios norteadores do Direito Internacional. Aos colegas de trabalho Fábio, José Manoel, Ricardo, Otávio, Samuel Victor, Marina, Raquel, Daniel, Marcos, Galileu, Johan, Marco Antonio, Darwin, Marcelo, Felisberto, Margareth, Osmar, Ney, Flávia, Nelson, Idervânio, Luciana, Wannine, Euler, Luiz, Targino, Sergio,…

Collor Carlos Eduardo Carvalho Professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Palavras-chave Plano Collor, bloqueio da liquidez, reforma monetária, políticas de estabilização no Brasil, pensamento econômico brasileiro. Classificação JEL B29, B59, N16. Resumo O bloqueio da liquidez da maior parte dos haveres financeiros em março de 1990, o Plano Collor, uma das mais drásticas intervenções do Estado na economia no Brasil, teve origens no…

mais favorecido em termos de ônus tributário em todas as situações práticas. Esse não favorecimento do Simples Nacional em relação aos demais regimes de tributação (Lucro Real e Lucro Presumido) é o fenômeno focalizado na presente monografia, que investigou e apontou as razões determinantes na escolha de outros regimes de tributação, em detrimento do Simples Nacional. Para consecução de tal tarefa, propôs-se um modelo matemático com vistas a comparar o ônus tributário no Simples Nacional…

CÂMARA DOS DEPUTADOS Cefor - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ISC - Instituto Serzedello Corrêa SENADO FEDERAL Unilegis - Universidade do Legislativo Brasileiro MAURÍCIO PAZ SARAIVA CÂMARA UMA ANÁLISE SOBRE ALGUMAS CAUSAS DA RIGIDEZ ORÇAMENTÁRIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Brasília 2008 MAURÍCIO PAZ SARAIVA CÂMARA UMA ANÁLISE SOBRE ALGUMAS CAUSAS DA RIGIDEZ ORÇAMENTÁRIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia…