A Tributa O Do Valor Adicionado No Mercosul

A tributação do valor adicionado no Mercosul, em países federados e na União Européia: mecanismos e ajustes de fronteira

TEMA ESPECIAL 5. Mercosul
5.6 – Comparação com a União Européia

Outubro, 2004.

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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO

4

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E METODOLOGIA

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2.1 Teoria da Escolha Pública (Public Choice) e a reforma tributária

8

2.2 O IVA orientado pelo princípio do destino

11

2.3 Base de incidência e mecanismos do IVA

14

2.4 IVA versus a tributação do varejo, Retail Sales Tax (RST)

16

3 TRIBUTAÇÃO ATUAL SOBRE O CONSUMO NO MERCOSUL

18

3.1 No Brasil

19

3.1.1 O IVA Híbrido Origem-Destino: Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 19
3.1.1.1 Guerra Fiscal

23

3.1.2 O IVA nacional parcial: Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI

24

3.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

25

3.1.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social –
COFINS
26
3.1.5 Programa de Integração Social – PIS

27

3.1.6 Problemas do Sistema brasileiro

29

3.2 Na Argentina

30

4

EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM OUTROS PAÍSES
FEDERADOS E NA UNIÃO EUROPÉIA
32

4.1 O IVA na União Européia

33

4.2 A experiência canadense

40

4.3 A Índia em processo de reforma

42

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4.4 IVA: Benchmarking Internacional

44

5 TIPOS DE IVA E OS MODELOS RACIONAIS

48

5.1 O IVA nacional

48

5.2 Modelos para IVAs estaduais ou países em blocos econômicos

49

5.2.1 O IVA estadual tipo origem puro

50

5.2.2 O IVA estadual tipo origem modificado

51

5.2.3 O IVA origem restrito

52

5.2.4 O IVA híbrido origem-destino (ICMS do Brasil)

52

5.2.5 O IVA do tipo destino com pagamento diferido

52

5.2.6 O IVA integrado viável – Viable Value Added Tax – VIVAT

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5.2.7 O IVA partilhado

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5.2.8 O IVA dual – Dual VAT

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5.2.9 O IVA Compensável ou Compensating Value Added Tax
58
(CVAT)
5.2.10 O IVA compartilhado – Shared Value Added Tax - SVAT

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