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GEDALVA BARATTO

ICMS – ALTERNATIVAS PARA TRIBUTAR AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
INTERESTADUAIS E PARA PARTILHAR O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO

CURITIBA
Junho de 2005

GEDALVA BARATTO

ICMS – ALTERNATIVAS PARA TRIBUTAR AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
INTERESTADUAIS E PARA PARTILHAR O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO

Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre no Mestrado
Profissionalizante
em
Desenvolvimento
Econômico (Área de Concentração: Políticas
Públicas) no Curso de Pós-Graduação do
Departamento de Economia do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas da Universidade Federal do
Paraná.
Orientador: Prof. Dr. Mariano de Mattos Macedo

CURITIBA
2005

AGRADECIMENTOS

Ao professor Mariano de Matos Macedo que, mesmo com suas tantas atribuições, aceitou a tarefa de me orientar nesta dissertação.
Aos professores Ivo Pedrosa e Rogério Koscianski por aceitarem integrar a banca examinadora. O Ivo vindo de longa distância (Recife) e o Rogério de longa data (pois foi meu professor em 1977).
A Aguimar Arantes pela leitura cuidadosa e co-orientação.

Ao Secretário de Estado da Fazenda do Paraná, Heron Arzua por despertar meu interesse pelo tema e ao Diretor da Coordenação da Receita do Estado,
Luiz Carlos Vieira, pelo consentimento para que eu fizesse o mestrado.

Aos estudiosos e especialistas Fernando Rezende, Ricardo Varsano,
Érica de Araújo, Ivo Pedrosa e Luiz Antônio Bins, pelos estudos que fizeram, os quais se constituíram em preciosos é indispensáveis instrumentos para a esta dissertação.

Aos colegas de trabalho da COTEPE/ICMS e da Secretaria de Estado da
Fazenda do Paraná pela convivência e contribuição no aprendizado.

Aos professores do Mestrado Profissional em Desenvolvimento
Econômico do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR pela dedicação.

Aos colegas do mestrado pela convivência gratificante e enriquecedora. Ao companheiro Gilberto José