"A complexidade do sistema tributário nacional e a rigidez orçamentária no brasil

CÂMARA DOS DEPUTADOS Cefor - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ISC - Instituto Serzedello Corrêa

SENADO FEDERAL Unilegis - Universidade do Legislativo Brasileiro

MAURÍCIO PAZ SARAIVA CÂMARA

UMA ANÁLISE SOBRE ALGUMAS CAUSAS DA RIGIDEZ ORÇAMENTÁRIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Brasília 2008

MAURÍCIO PAZ SARAIVA CÂMARA

UMA ANÁLISE SOBRE ALGUMAS CAUSAS DA RIGIDEZ ORÇAMENTÁRIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Orçamento

Público, realizado em parceria pelo Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União, pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados e pela Universidade do Legislativo Brasileiro do Senado Federal.

Orientador: Luís Otávio Barroso da Graça

Brasília 2008

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Autorização

Autorizo a divulgação do texto completo no sítio do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como a reprodução total ou parcial, exclusivamente, para fins acadêmicos e científicos.

Assinatura: ___________________________

Data ——/——/——

Câmara, Maurício Paz Saraiva. Uma análise sobre algumas causas da rigidez orçamentária após a Constituição de 1988 [manuscrito] / Maurício Paz Saraiva Câmara. -2008. 60 f. Orientador: Luís Otávio Barroso da Graça. Impresso por computador. Monografia (especialização) -- Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados e Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), do Senado Federal, Curso de Especialização em Orçamento Público, 2008. 1. Orçamento público, Brasil. I. Título. CDU 336.12(81)

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Título: Uma Análise sobre algumas causas da rigidez orçamentária após a Constituição de 1988

Monografia – Curso de Especialização em Orçamento Público – Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados, Senado

Federal – 2º Semestre