Sistema Transmissivo

(sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo) obrigado a cumprir uma prestação (objeto do direito) em benefício do primeiro. Opõem-se a ela as teses unitárias, que não aceitam o aludido dualismo e procuram integrar ambos os grupos de normas num só sistema. Dividem-se elas em duas teorias opostas: a personalista e a realista ou impersonalista. A teoria unitária personalista baseia-se na existência de um sujeito passivo universal. Para essa corrente não existem diferenças substanciais…

literacy Tese de doutorado: Textos e leitura na educação em ciências 9 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Fig. 2.1: Teste sua memória de curto prazo -----------------------------------------------------------------------------67 Fig. 2.2: Esquema simplificado do sistema de memória envolvido na aquisição e processamento da informação--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------69 Fig. 2.3: Macroregras de acordo com o modelo de…

afirma que a partir de 1970, nos grandes centros urbanos do país, “o modo dominante de aquisição da propriedade imobiliária não foi, como reza o Código, por escritura passada e registrada no Cartório. Muito menos por contrato de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação. Quantitativamente falando, o modo dominante de propriedade imobiliária foi através de invasões urbanas. É o que os fatos demonstram”. Essas mudanças sociais refletem no conceito de propriedade. A sua…

métodos e técnicas. O ritmo da mudança social hoje é tão intenso que obriga praticamente todos os profissionais especializados a “reaprenderem” seus ofícios. No caso do professor/educador, a pressão é maior, pois ele é, a um tempo, integrante do sistema social, provocando e sofrendo as mudanças, além de ser responsável pela sua comunicação – o ensino. É com este propósito que coloco à sua disposição uma nova maneira de conduzir seu estudo – um curso com cargas horárias presenciais e…

II- universalização do atendimento escolar; III- melhoria da qualidade do ensino; IV- formação para o trabalho; V- promoção humanística, científica e tecnológica do País.” 21 A seguir enunciamos o marco-legal para o Sistema Educacional Brasileiro. Constituição Federal (1988) Declaração de Salamanca (1994) Lei de Diretrizes e Bases (1996) PCN’S – Adaptações Curriculares (1999) Diretrizes Nacionais da Educação Especial, na Educação Básica (2001) Também…

II- universalização do atendimento escolar; III- melhoria da qualidade do ensino; IV- formação para o trabalho; V- promoção humanística, científica e tecnológica do País.” 21 A seguir enunciamos o marco-legal para o Sistema Educacional Brasileiro. Constituição Federal (1988) Declaração de Salamanca (1994) Lei de Diretrizes e Bases (1996) PCN’S – Adaptações Curriculares (1999) Diretrizes Nacionais da Educação Especial, na Educação Básica (2001) Também…

acrescentar o testemunho lúcido e reflectido, susceptível de alimentar um combate de mais largo fôlego. A Escola da Ponte representa uma singularidade na qual é possível vislumbrar a totalidade sistémica dos problemas que se colocam ao nosso sistema escolar, bem como algumas hipóteses sólidas de possíveis soluções que contrariam o nosso proverbial cepticismo. Referimo-nos aos problemas da organização escolar e da sua gestão, aos problemas da inclusão e da construção de uma vida…

fim de manter esse compromisso com a mais perfeita qualidade, a custos acessíveis, a Anhanguera privilegia o preparo dos alunos para que concretizem seus Projetos de Vida e obtenham sucesso no mercado de trabalho. Adotamos inovadores e modernos sistemas de gestão nas suas instituições. As unidades localizadas em diversos Estados do país preservam a missão e difundem os valores da Anhanguera. Atuando também na Educação a Distância, orgulha-se de oferecer ensino superior de qualidade …

pela renúncia; III - pelo abandono; IV - pelo perecimento do imóvel; V - pela DESAPROPRIAÇÃO • Nos dois primeiros casos, os efeitos da perda do domínio serão subordinados a transcrição do título transmissivo, ou do ato renunciativo, no registro do lugar do imóvel. • O imóvel abandonado arrecadar-se-á como bem vago e passará ao domínio do Estado; a) 10 anos depois, quando se tratar de imóvel localizado em zona urbana;

PROPRIEDADE IMÓVEL: I - pela ALIENAÇÃO; II - pela RENÚNCIA; III - pelo ABANDONO; IV - pelo PERECIMENTO do imóvel; V - pela DESAPROPRIAÇÃO  Nos dois primeiros casos, os efeitos da perda do domínio serão subordinados a transcrição do TÍTULO TRANSMISSIVO, ou do ATO RENUNCIATIVO, no registro do lugar do imóvel.  O imóvel abandonado ARRECADAR-SE-Á COMO BEM VAGO e passará ao domínio do Estado; a) 10 anos depois, quando se tratar de imóvel localizado em zona urbana; 27 b) 3 anos…