Sistema Qualidade Justiça

termos mais específicos, será operado a discussão da posição institucional do Judiciário na atualidade em uma perspectiva preocupada com os agentes políticos que o compõem, os magistrados. Ademais, o conceito de Constituição será investigado na qualidade de via média constitucionalmente e democraticamente adequada entre as visões da Constituição como artefato semântico não conceitualmente delimitado, o que acaba por esvaziá-lo de significado, a ponto de desvincular-se de suas referências…

retidão. 2 Boa qualidade moral. 3O conjunto de todas as boas qualidades morais. 4 Austeridade no viver. 5 Força moral; valor, valentia, coragem. 6 Ação virtuosa. 7 Castidade, pudicícia. 8 Validade, força, vigor. 9Qualidade própria para produzir certos e determinados resultados; propriedade, eficácia. sf pl Teol Um dos coros de anjos. Antôn (acepção 1): vício. Virtudes cardeais: grupo de virtudes proeminentes: a) entre os antigos e entre os escolásticos, as virtudes naturais: prudência,…

Estado e que se pensam como tal. Mais do que isso: as comunidades desejam a presença plena do Estado em seus âmbitos federal, estadual e municipal com todos os serviços elementares, o que inclui o lazer e a cultura. Sendo assim, o Ministério da Justiça, julga necessário que as políticas públicas de segurança acolham a participação multidisciplinar e interinstitucional, envolvendo, além dos policiais, outros setores governamentais, entidades da sociedade, movimentos sociais e…

IN LEITE, Y.; MILITÃO, S. E LIMA, V. POLITICAS EDUCACIONAIS E QUALIDADE DA ESCOLA PÚBLICA. CURITIBA: CRV, P.29-42, 2013 Os 25 anos da Constituição de 1988: reflexões sobre o direito à educação de qualidade Romualdo Portela de Oliveira (FEUSP) Theresa Adrião ( FE-UNICAMP) Introdução Neste 5 de outubro de 2013, comemoraremos os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF-88). As comemorações têm sido escassas, se levarmos em consideração que os debates em torno da Carta…

obedecidas por todos. Um conjunto organizado de normas jurídicas. Para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário de normas e fontes que obedeçam a uma hierarquia, completo e coerente. Não se deve confundir com ordem jurídica. Ordenamento Jurídico é um sistema de subseções de normas. Onde sempre e ordenadamente a norma superior será o fundamento de validade da inferior, só assim será valida. As normas estão e serão dispostas de forma hierárquica. É unitário, tem por um principio em sua…

3. A partir do conceito de acesso à justiça, desenvolvido por Cappeletti e Garth, avalie as condições de acesso à justiça no Brasil. A análise pode ser feita com a busca de dados do sistema de justiça do país que estão disponíveis nos sites das variadas Instituições de justiça. Identificar quais as instituições e os aspectos que são relevantes para o conceito em questão é parte do exercício. Na exposição de sua obra “Acesso à Justiça”, Mauro Cappeletti e Bryant Garth fazem análise…

A Justiça Eleitoral Brasileira foi criada em 1932 por Getúlio Vargas tendo sua estruturação atualmente determinada pela Constituição Federal de 1988. Exerce atividades administrativas, de jurisdição contenciosa, criminais e não criminais e de jurisdição voluntária, além de deter função normativa e consultiva, sendo composta pelo Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Integram esses órgãos advogados, magistrados de outras…

ampare o processo de privatização. No Brasil o direito de propriedade sempre foi um assunto de muitos questionamentos, porque ao mesmo tempo que os maiores beneficiários do sistema são as classes dominantes nestes últimos tempos o acesso a terra foi dado também aos “desvalidos” com algumas ações do governo. Mesmo em um sistema que existe a transferência de atividades, até então estatais, para a iniciativa privada, é muito difícil que um economia consiga se manter sem a participação…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Sumário Resumo.................................................................................................................. 06 Abstract.................................................................................................................. 06 Introdução.............................................................................................................. 07 1. Finalidade da Ação Civil Pública ...............................

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL 1 TÍTULO: O ACESSO À JUSTIÇA 1º Semestre São Paulo 2014 SUMÁRIO Introdução 1. A evolução no conceito referente ao “Acesso à Justiça” 6 1.1 Acesso à Justiça: Origem e a evolução 6 1.2 A Evolução do Acesso à Justiça no Brasil 7 1.3 Conceito básico de “Acesso à Justiça”........... 7 2. A importância no Direito para a acessibilidade efetiva à justiça: Seus respectivos obstáculos a serem percorridos 8…