DIREITO - ACESSO A JUSTIÇA

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL 1

TÍTULO: O ACESSO À JUSTIÇA

1º Semestre

São Paulo
2014

SUMÁRIO

Introdução

1. A evolução no conceito referente ao “Acesso à Justiça” 6
1.1 Acesso à Justiça: Origem e a evolução 6
1.2 A Evolução do Acesso à Justiça no Brasil 7
1.3 Conceito básico de “Acesso à Justiça”........... 7

2. A importância no Direito para a acessibilidade efetiva à justiça: Seus respectivos obstáculos a serem percorridos 8
2.1 As custas judiciais 8
2.2 Possibilidade das partes 9
2.2.1 Quais são as críticas referentes à possibilidade jurídica do pedido como condição da ação? O que diz a doutrina tradicional? 10
2.2.2 No caso de detectar-se que o pedido não é juridicamente possível só no final do processo, não seria o caso de admitir-se conhecimento do mérito pela improcedência do pedido? 11
2.3 As barreiras ao acesso: uma conclusão preliminar e um fator complicador 12
2.3.1 A superação das barreiras – pluralismo jurídico 14
2.3.2 Mas o que seria do Direito sem as marcas de sangue jorrado durante essas lutas incessantes? 14

3. A praticidade para as soluções diante dos problemas referente ao acesso à justiça 15
3.1 Assistência Jurídica aos menos favorecidos 15
3.2 Direitos difusos: Tutela e problemas especiais dos interesses 16
3.2.1 Como observamos o preparo dos profissionais do Direito para lidar com estas questões? 17
3.2.2 Como podemos explicar a polêmica sobre intervenção através da qualidade das partes? 18
3.2.3 Como podemos analisar a tutela penal dos interesses difusos? 19
3.2.4 O trâmite concomitante da ação civil e penal pode ou não ser prejudicial para as partes? 19
3.2.5 Quem é autorizado a propor a transação e o compromisso de ajustamento? 20
3.2.6 Como funciona o fundo para reconstituir o bem lesado? 20
3.3 Enfoque mais amplo do Acesso à Justiça de maneira prática e eficiente (JEC - Juizado Especial Cível) 21
3.3.1 A estrutura da lei que