"Opacidade do Direito" e Acesso à Justiça

“OPACIDADE DO DIREITO” E ACESSO À JUSTIÇA

Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. Texto produzido para o fim de avaliação parcial da Disciplina Teoria do Processo, ministrada pela Profª Flávia Almeida Pita, semestre letivo 2012.I.

Resumo: O presente trabalho cuidou da síntese individualizada da “Opacidade do Direito”, e concomitantemente, a teorização do acesso à justiça tendo a intenção de demonstrar que os temas individualmente citados, encontram-se imbricados. Sendo impossibilitada, a visão unitária de ambos os temas. Além de expor a mudança proveniente da atualidade no que diz respeito ao acesso à justiça, o qual proporciona uma menor opacidade do Direito para tal feito. Não tratando o acesso a justiça como uma mera redução dos custos processuais, mas sim, identificando-o como mudanças de cunho econômicos, organizacionais e processuais, pois estes afastam os sujeitos de direito do conhecimento e da efetiva utilização dos mecanismos jurídicos na remoção de obstáculos do convívio social.

Palavras-chave: Opacidade do Direito; Acesso à Justiça.

Abstract: The present work took care of the synthesis of individual "Opacity of law", and concomitantly, the conceptualization of access to justice with the intention of demonstrating that the issues cited individually, are interwoven. Being unable, the unitary view of both subjects. In addition to exposing the change from the current with respect to access to justice, which provides a lower opacity law for such a feat. Not dealing with access to justice as a mere reduction of litigation costs, but, identifying it as changes in economic nature, organizational and procedural, as they depart by individuals of knowledge and effective use of legal mechanisms in the removal of obstacles from social.

Key Words: Opacity of Law; Access to Justice.
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………….. 3

2 “OPACIDADE DO DIREITO”