Sintese Codigo Civil Comentado Por Maria Helena Diniz Dos

Syndrome. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMILIA 11 2.1 Na Antiga Grécia 12 2.2 Na Antiga Roma 13 2.3 No Período Pós-romano 14 2.4 Nos Povos Indígenas Brasileiros 16 2.5 No Código Civil 1916 18 2.6 Na Constituição Federal 1988 19 2.7 No Código Civil 2002 21 3 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA 24 3.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 25 3.2 Princípio da Igualdade Absoluta de Direito entre os Filhos e os Pais 27 3.3 Princípio da…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1.…

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS § – Parágrafo art. – Artigo CC – CÓDIGO CIVIL CC/1916 – Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Cf. – conforme CF/88 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CNA – Cadastro Nacional de Adoção ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente Disp. – Disponível Nº – NÚMERO P. – PÁGINA

CLASSIFICADOS: Quanto ao objeto, em: Legado de coisas; Legado de crédito ou de quitação de dívida; Legado de alimentos; Legado de usufruto; Legado de imóvel; Legado de dinheiro; Legado de renda ou pensão periódica; Legado alternativo. O Código Civil trata das três últimas espécies na seção referente aos efeitos dos legados e seu pagamento. O legado de coisas subdivide-se em: legado de coisa alheia, de coisa do herdeiro ou do legatário, de coisa móvel que se determine…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO I NCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 990.10.359133-0 V OTO N°: 17.388 C OMARCA: BAURU S USCITANTE: 9 a C ÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE J USTIÇA DE SÃO PAULO I NTERESSADO: MARIA ZULEIDE FAINER I NTERESSADO: TIAGO FERREIRA DOS SANTOS U nião estável. Direito sucessório. Sucessão da c ompanheira. Inconstitucionalidade do a rt. 1.790 do CC/02. Disparidade de tratamento entre união e stável e casamento e ou…

de Pesquisa, Pós­Graduação e Extensão Prof. José Bento Alves Dir etor do Cur so de Dir eito Prof. Pérsio Henrique Barroso Ministér io Público do Estado de Minas Ger ais Núcleo de Estudos J ur ídicos de Uber aba Coor denador a: Sandra Maria da Silva Pr omotor a de J ustiça REVISTA J URÍDICA UNIJ US Produção da Universidade de Uberaba em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Núcleo de Estudos Jurídicos de Uberaba, MG). Editoração…

jurídico brasileiro. Primeiramente, aborda os institutos do casamento, da união estável e do concubinato, considerando a evolução desses conceitos baseada nas transformações sociais e legislativas, em especial o advento da Constituição de 1988 e do Código Civil de 2002. Em seguida, desenvolve o tema à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da afetividade, bem como aprecia o primado da monogamia. A terceira parte trata da finalidade da Previdência…

ESTRUTURA E FORMATAÇÃO PARA ELABORAR O ARTIGO CIENTÍFICO (o “título” do artigo aparece em “times new roman” tamanho 14 em negrito e caixa alta-maiúscula) Maria Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx1 Luiza Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx2 (o nome do autor é alinhado justificado a direita tamanho 12, normal, times new roman) RESUMO (A palavra Resumo deve vir alinhada à esquerda, em fonte Times New Roman, tamanho 14, em negrito e caixa alta). Inicia-se esta pesquisa com uma abordagem sobre a estrutura e…

Centro Universitário Anhanguera – Unidade Santo André/Campus I ATPS Direito Civil IV Professorª: Silmara Alunos Rafael Cavalheiro Bueno - RA 4201784661 Etapa3: Doação Etapa 4: Contratos em espécie. Contrato de Locação de Coisas. Santo André – 02 de maio de 2014 ETAPA 3 – Doação Passo 2 - A doação inoficiosa. Fala-se em doação inoficiosa quando a vontade do doador atinge a legítima dos herdeiros necessários, ou seja, na hipótese de o mesmo, época da…

TÍTULO Dano-evento e dano-prejuízo. RESUMO As mudanças sociais influenciaram no aumento da importância do dano. Atualmente o elemento exerce o papel central na responsabilidade civil. Pode haver responsabilidade sem culpa, mas não há responsabilidade sem dano. A observância de que a noção jurídica de dano não coincide com a comum favoreceu a compreensão de que o dano, mesmo sendo um fenômeno unitário, tem dois aspectos relevantes. São os dois momentos de sua ocorrência: dano-evento