Sinopse Direito Constitucional

Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 1 19/4/2011 15:46:31 Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 2 19/4/2011 15:46:31 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do…

DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I RELATÓRIO DO FILME: O JULGAMENTO DE NUREMBERG Vitória 2013 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em bacharelado de Direito da Faculdade Doctum/Vitória como requisito parcial para obtenção do título Bacharel em direito. Professor: VITÓRIA 2013 Filme: O Julgamento de Nuremberg Warner Home Vídeo – Ano 2000 Sinopse: O…

DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I RELATÓRIO DO FILME: O JULGAMENTO DE NUREMBERG Vitória 2013 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em bacharelado de Direito da Faculdade Doctum/Vitória como requisito parcial para obtenção do título Bacharel em direito. Professor: VITÓRIA 2013 Filme: O Julgamento de Nuremberg Warner Home Vídeo – Ano 2000 Sinopse: O…

Habeas Corpus trata-se de ação constitucional, de natureza penal, que tem como objeto a tutela da liberdade de locomoção das pessoas físicas. Há duas espécies de habeas corpus: liberatório e preventivo. O primeiro se dá quando a limitação da liberdade de locomoção já ocorreu. O segundo, também denominado “salvo-conduto”, quando está em vias de ocorrer. O coator é aquele que executa a ilegalidade ou abuso de poder. Geralmente é uma autoridade pública, mas pode ser também uma pessoa…

Forma de entrega: Enviar ao email deborapeter1@hotmail.com Direito. 3ª série. Direito Constitucional I Profa. Ma. Débora Alessandra Peter ( ) Manhã ( ) Noite IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO (de 5 a 8 integrantes) NOME COMPLETO RA 1 2 3 4 5 6 7 8 INSTRUÇÕES: 1- Leiam o seguinte Livro , integralmente: DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com tradução de texto de Lon.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ-SC Processo n. xxxx RICARDO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move em desfavor da empresa Farmácia do Povo Ltda., igualmente já qualificado, vem por meio de seu procurador legalmente constituído, inconformado com a r. sentença de fls. X, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento no art. 893, IV, da CLT, em face da decisão que negou seguimento ao Recurso…

José Rodrigues, nº2736 Centro Madeiro-PI, candidato a vereador pela Coligação Partido não Coligado, composta pela agremiação partidária PSD (Partido Social Democrático), bem como também em face do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), pessoa jurídica de direito privado, representado pelo dirigente municipal para o município do Madeiro, Maria Regina Queiroz de Almeida, residente e domiciliado na Rua Elias Freitas, nº2796 Centro Madeiro-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos declinados nas…

SINOPSES JURIDICAS //Da organização do Estado, dos Poderes, 2 /s/doco /s Constituições Rodrigo César Rebello PinhO  Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições   Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições 11a edição 2011 Volume 18  FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633­4227 – Fax: (92)…

Curso de Direito Tributário I Princípios Constitucionais Tributário Princípios Constitucionais Tributários Princípio é a regra básica implícita ou explícita que, por sua grande generalidade, ocupa posição de destaque no ordenamento jurídico e, por isso, vincula o entendimento e a boa aplicação, seja dos simples atos normativos, seja dos próprios mandamentos constitucionais. Demonstra regra superior, mesmo que não positivada, à qual devem se amoldar as disposições legais, visto que

TEMA: O DIREITO E A MÍDIA Problema da pesquisa: A mídia como agente operador do direito. Professora: Marília De Nardin Budó Alunos: Guilherme Pereira Santos; Volmar Zanini | MÉTODO Observação não participante, onde o autor atua como uma pessoa externa e avalia seu trabalho não se envolvendo com pessoas de forma direta, garantindo uma maior objetividade. INTRODUÇÃO Este trabalho visa apresentar uma sinopse sobre o artigo de Laura Maria Pessoa Batista Alves, titulado…