Sinopse Direito Constitucional

escritório profissional no endereço completo, com fulcro no artigo 852-A da CLT, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de Rota Certa Ltda., CNPJ (...), com endereço na (...), CEP (...), no município de Esteio-RS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – PRELIMINAR DE MÉRITO II - FATOS 1. DO CONTRATO DE TRABALHO O Reclamante foi admitido no dia 02 de janeiro de 2012, exercendo ultimamente a função de servente, percebendo o salário de R$…

Direito de Família Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito de Família 15ª edição 2011 Volume 2 ISBN 978-85-02-11334-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS

DE DIREITO JUNIOR BUENO cezarbuenojunior@hotmail.com FICHAMENTO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA COLATINA 2013 JUNIOR BUENO cezarbuenojunior@hotmail.com FICHAMENTO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Fichamento apresentado à Disciplina Didática do curso de Direito da Faculdade Castelo Branco – FUNCAB, sob orientação da professora de…

Direito Pluralismo e Legitimação - A Edificação Jurídica Pós-Colonial de Angola Armando Marques Guedes, N'Gunu Tiny, Ravi Afonso Pereira, Carlos Maria Feijó, Carlos de Freitas, Francisco Pereira Coutinho, Raquel Barradas de Freitas, Ricardo do Nascimento Ferreira Editora: Almedina Coleção: Cooperação PALOP Tema: Direito Constitucional Ano: 2003 Livro de capa mole ISBN 9789724019598 | 376 págs. Peso: 0.600 Kg Disponibilidade: 24h Se encomendado até às 13.00h, o livro é

SABER DIREITO - FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais Direito da Criança e do Adolescente PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. Murillo José Digiácomo QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas

Pereira e vários autores. Editora RT. DIREITO DO TRABALHO - Coleção SOS – Sínteses Organizadas Saraiva – Volume 10 – Direito e Processo do Trabalho. Leone Pereira e Jônatas Junqueira de Mello. Editora Saraiva. - Coleção SOS – Sínteses Organizadas Saraiva – Volume 31 – Empregados Domésticos. Leone Pereira e Jônatas Junqueira de Mello. Editora Saraiva. - Elementos do Direito – Direito do Trabalho – Volume 9. Leone Pereira. Editora RT. - Curso de Direito do Trabalho. Gustavo…

sinopse Nascido em 2 de Outubro de 1869, em Porbandar , na Índia , Mahatma Gandhi estudou Direito e veio para defender os direitos dos índios, tanto em casa como na África do Sul . Gandhi tornou-se um líder do movimento de independência da Índia , organizar boicotes contra instituições britânicas em formas pacíficas de desobediência civil. Ele foi morto por um fanático em 1948. Líder espiritual e político Líder nacionalista indiano Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como…

relacionassem o ideal de beleza à proporcionalidade da forma. É inegável a grande contribuição que a cultura negra tem na formação da identidade cultural brasileira. No entanto, se passaram 513 anos e o negro ainda não conseguiu ocupar seu espaço de direito em nossa sociedade. O mito racial gerado em torno da raça negra insiste em confundir diversidade cultural por diversidade racial. Somos todos brasileiros e da raça humana, mas que a cor da pele ainda nos separa da igualdade. As…

inconstitucionalidade: por ação e por omissão. Inconstitucionalidade por ação é a produção de atos legislativos ou normativos que contrariem dispositivos constitucionais. A inconstitucionalidade por omissão é a não-elaboração de atos legislativos ou normativos que impossibilitem o cumprimento de preceitos constitucionais. Para defender a supremacia constitucional contra as inconstitucionalidades, a própria constituição prevê uma espécie de “filtro”, denominado controle de…

XXXXXXXXXXXXX, por seu procurador, vem a Vossa Excelência, para propor reclamatória trabalhista contra: Arte final polimento e XXXXXXXXXX, com endereço a rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, 210, bairro São José, Canoas, RS, CEP XXXXXXXXXXXXX; Sinopse Dados contratuais 1 . Laborou para a reclamada em dois contratos de trabalho de emprego, em períodos distintos: O primeiro foi de 16 de 06 de 2005 a 04 de 05 de 2009, e embora presente os pressupostos do artigo 3º da CLT,…