monismo

Direito Pluralismo e Legitimação - A Edificação Jurídica Pós-Colonial de Angola
Armando Marques Guedes, N'Gunu Tiny, Ravi Afonso Pereira, Carlos Maria Feijó, Carlos de Freitas, Francisco Pereira Coutinho, Raquel Barradas de Freitas, Ricardo do Nascimento Ferreira

Editora: Almedina
Coleção: Cooperação PALOP
Tema: Direito Constitucional
Ano: 2003
Livro de capa mole
ISBN 9789724019598 | 376 págs.
Peso: 0.600 Kg

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SINOPSE

Encontrar o lugar estrutural do "jurídico" na sedimentação do Estado pós-colonial angolano é o tema central desta monografia. As análises levadas a cabo repousam nos constrangimentos recíprocos desencadeados pelos esforços de conjugação entre, por um lado, um pluralismo jurídico e sociológico muito real que teima em afirmar-se e, por outro lado, a legitimação política procurada. O estudo debruça-se sobre a estrutura da administração estatal (e o imperativo de a articular com as "autoridades tradicionais"), com a organização judiciária (e os "meios alternativos" operantes), e com o laborioso processo de constitucionalização em curso. O quadro interpretativo utilizado é o do relacionamento entre dois domínios que, ainda que separados, na Angola pós-colonial se entre-definem: o Estado e a "sociedade civil".

Armando Marques Guedes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), onde tem as regências das disciplinas de Direitos Africanos, Antropologia Jurídica e Política, Ciência Política, e Relações Internacionais.
Carlos Feijó, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Católica de Luanda.
Carlos de Freitas, Professor da Faculdade de Direito da