Monismo e Dualismo

FACULDADE DE TECNOLOGIA – FATEC
COMÉRCIO EXTERIOR

TEORIA MONISTA E DUALISTA

SÃO PAULO
2014

TEORIA MONISTA E DUALISTA

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional do curso de Comércio Exterior da Faculdade de Tecnologia – FATEC, 2° semestre, Período: Manhã.

SÃO PAULO
2014

Sumário

1 - INTRODUÇÃO 4
2 - AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO 5
2.1 - MONISMO 6
2.1.1 - DUALISMO 7
3 - CONCLUSÃO 8
4 - REFERÊNCIAS 9

1- INTRODUÇÃO
A questão da relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno só começou a ser estudada, sistematicamente, no final do século XIX. O estudo desta relação seguiu-se em torno de duas direções que apesar de desgastadas e criticadas como reducionistas, são ainda mencionadas em qualquer assunto sobre o tema. Estas correntes são o monismo e o dualismo, onde o presente trabalho consiste em uma análise das características e do posicionamento destas doutrinas que serão tratadas a seguir.

2- AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO
Ao se analisar a evolução do Direito Internacional, observa-se que o estreitamento das relações internacionais tem delineado um sistema internacional mais integrado, mais cooperativo. Esses movimentos que têm levado à crescente integração do sistema internacional, também chamados de movimentos globalizantes, têm imposto novas formas de relacionamento aos sujeitos internacionais. Nesse contexto, cada vez mais, o Direito internacional vai se tornando, ao mesmo tempo, um elemento de coesão e de tensão nas relações entre os sujeitos internacionais. É um elemento de coesão, à medida que vai conseguindo estabelecer a cooperação entre os