Sinopse Direito Constitucional

adotados e adotantes, entre outros pontos que indispensáveis são, na compreensão do assunto proposto. Adoção. Adoção, no Direito Civil, é o ato jurídico no qual uma pessoa é permanentemente reconhecida e assumida como filho por um individuo ou por um casal que, regra geral, não são os pais biológicos do adotado. Quando isto acontece, as responsabilidades e os direitos, como o poder familiar (que é o poder de decisão e obrigação de guarda, sustento e educação sobre a vida de…

de regulação. Instituídas por lei do Congresso, algumas delas são ouvidas na criação de cursos superiores, como os de Direito, Medicina, Odontologia e Engenharia. Assim, as entidades corporativas exercem papel importante e direto na regulação do fluxo de profissionais nas respectivas profissões. A OAB, caso extremo, realiza exame para credenciar os formados nos cursos de Direito a exercerem a profissão de advogado. Outras entidades, como o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e…

Contribuições parafiscais. Sinopse O termo “parafiscal” foi empregado na linguagem financeira da França com o objetivo de definir e distinguir melhor os tributos, taxas e impostos. As Contribuições Parafiscais são assim chamadas para diferenciá-las das contribuições de melhoria, são espécies tributárias autônomas, pois não se confundem com outras espécies. São modalidades de tributos que tem como principal peculiaridade a…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE QUALQUER DAS SECRETARIAS À QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NATAL – RIO GRANDE DO NORTE LUIS RUBIÓ PALET, espanhol, casado, empresário, RNE: V1479210, inscrito no CPF 381.927.563-00, residente e domiciliado na cidade de Natal/RN, na Avenida Praia de Tibau, 2137, Ponta Negra, vem, muy respeitosamente, através de seu bastante procurador, o qual assina ao final, propor a seguinte:…

CALDAS NOVAS/GOIÁS 2012 PAULA VEIT QUINAN TUTELAS DE URGÊNCIA: UMA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profª. Silvia Goulart de França CALDAS NOVAS – GOIÁS 2012 DEDICATÓRIA

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL I PLANO DE AULA Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple O SABER A GENTE APRENDE COM OS MESTRES E COM OS LIVROS. A SABEDORIA SE APRENDE É COM A VIDA E COM OS HUMILDES. Cora Coralina 1 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRE: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE…

política, através dos parlamentares que elegemos e que tem a obrigação de nos representar da melhor maneira possível, trabalhando a favor do cidadão, porém, em contrapartida no cenário politico de hoje a corrupção ativa e passiva, deturpação dos direitos constitucionais do cidadão. O qual se vê mal representado pelo poder politico que age inconsequentemente de forma vergonhosa, antiética e imoral em relação à confiança que lhe é depositada. O administrador também possui o seu código de…

INTRODUÇÃO A responsabilidade civil, disposto no artigo 927 e seguintes do Código Civil de 2002, pressupõe prejuízo a terceiro, ensejando pedido de reparação de dano, consiste na recomposição da obrigação de fazer ou numa importância em dinheiro. No Direito temos dois tipos de responsabilidade civil: a subjetiva e a objetiva: o princípio clássico que caracteriza a responsabilidade extracontratual é a da responsabilidade subjetiva ou aquiliana, fundada na culpa ou no dolo do agente…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO BRASIL HEDI SIMSEN Itajaí 06 de novembro de 2007 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO BRASIL HEDI SIMSEN Monografia submetida à…

brinquelibras.com.br/ http://www.lsbvideo.com.br/ http://www.institutosantateresinha.org.br/ http://www.surdosol.com.br/ Título: Tortura silenciosa/ Hear no Evil Direção: Robert Greenwald Gênero: Suspense País/Ano: EUA/ 1993 Duração: 97 minutos Sinopse: Uma professora de educação física surda (Maltin) não percebe quando um de seus alunos (McGinley) esconde uma moeda, rara e roubada, em sua bolsa. Logo depois, o rapaz morre na explosão de seu carro e um policial corrupto…