O DESENVOLVIMENTO MEANDROSO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ENTRE O ESTADO E O MERCADO

Luiz Antônio Cunha

O DESENVOLVIMENTO MEANDROSO DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA ENTRE O ESTADO E O MERCADO
LUIZ ANTÔNIO CUNHA*
MEANDRO :

s.m. 1 – Sinuosidade, rodeio, volteio de curso de água, de caminho etc. 2. Fig – Emaranhamento, complicação, dificuldade; 3 – Fig. Enredo, intriga, confusão.
(Novo Aurélio – O Dicionário da Língua Portuguesa)

RESUMO: O artigo questiona a imagem da privatização da educação brasileira como um processo generalizado e contínuo. Defende que a privatização consiste num processo cheio de meandros, que não comporta resposta simples, porque as forças que a determinam ora incentivam o crescimento do setor público, ora do setor privado, ora de ambos. Como sustentação da argumentação, é examinada a legislação federal relativa aos incentivos às instituições privadas nas últimas quatro décadas, assim como as estatísticas de alunos dos três níveis de ensino. O autor chama a atenção para o fato de que o aumento do número de alunos do ensino médio público gera uma nova qualidade, que exige um novo currículo. O artigo conclui que o caráter meandroso dessas fronteiras expressa, de um lado, uma crise de hegemonia no que concerne à natureza do Estado republicano e, de outro, o travamento de uma qualidade de que a educação brasileira carece, qual seja, a da clareza na distinção entre o público e o privado, em sua dimensão institucional e curricular.
Palavras-chave: Educação brasileira. Privatização. Políticas públicas.

*

Doutor em Educação e professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Homepage: www.luizantonio.cunha.nom.br

Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 809-829, out. 2007
Disponível em

809

O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado

THE MEANDERING DEVELOPMENT OF BRAZILIAN EDUCATION
BETWEEN STATE AND MARKET
ABSTRACT: The present study seeks to question the image of the privatization of Brazilian education,