Sinopse Direito Constitucional

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho de trabalho de Direito Empresarial e Tributário do Curso de Graduação em Administração da Universidade Anhanguera -Uniderp, como requisito da Atividade Pratica Supervisionada. Área de concentração: Direito SUMÁRIO 1 Os conceitos de direito comercial e direito empresarial ...1 1.2 Aspectos legais da empresa ...............

Breve histórico; 1.2. Conceito; 1.3. Requisitos da usucapião; 1.4. Espécies de usucapião; 1.4.1. Da usucapião extraordinária; 1.4.2. Da usucapião ordinária; 1.4.3. Da usucapião especial ou cosntitucional urbana; 1.4.4. Da usucapião especial ou constitucional rural; 1.4.5. Da usucapião especial individual de imóvel urbano; 1.1.6. Da usucapião especial coletiva de imóvel urbano; 1.4.7. Da usucapião indígena; 1.5. Outras disposições. 2. Da servidão predial; 3. Da ação de usucapião de terras…

DIREITO CIVIL 1 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 COORDENADOR CARLOS ROBERTO GONÇALVES DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 ISBN 978-85-02Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na…

termos, pede deferimento. Teresina, 01 de maio de 2015. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA Advogado, OAB/PI nº 5.895 CONTRAMINUTA AO AGRAVO NOS AUTOS Colendo Superior Tribunal de Justiça; Ínclitos Ministros; Eminente Ministro Relator. I – DA SINOPSE PROCESSUAL Trata-se de Agravo nos Autos interposto contra a decisão proferida pelo eminente Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (fls. 322) que negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Estado…

A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES DE MERCADORIAS Kariana Figuerêdo Martins1 Ana Mônica Filgueiras Menescal2 Sinopse: 1 – Do controle de constitucionalidade; 1.1 – A supremacia da Constituição Federal; 1.2 – O controle de constitucionalidade propriamente dito; 1.3 – Ação declaratória de constitucionalidade; 2 – Do ICMS; 2.1 – Principais nuances acerca do ICMS; 2.2 – Das mercadorias; 2.3 – Do regime de substituição tributária; 3 –

UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA BACHARELADO EM DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I Prof. Esp. Nilton de Souza Arantes Ano: 2013/2 – 1º Semestre Carga Horária: 60 horas O que é:  DIREITO???  JUSTIÇA???  MORAL??? Noção de Direito: definição e elementos       Droit (francês); Diritto (italiano); Derecho (espanhol), Recht (alemão); Drepto (romano); Dirictum ou Rectum (Direito ou reto - latim). O desenvolvimento do direito na Sociedade…

Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito “A garantia de ne bis in idem” Trabalho apresentado para a unidade curricular de: Direitos Fundamentais. Discente: Iryna Lazar – nº 20110110 Docente: Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário LISBOA 2011 “Valei e procedei como pessoas que devem ser julgadas segundo a lei da liberdade. Porque será julgado sem misericórdia aquele que não usar de misericórdia. A misericórdia triunfará do juiz “ Epístola de S. Tiago…

Abastecimento de Agua Potável Programa de Apoio a Desminagem Projeto de Construção de Escolas Primarias em Luanda e Benguela Projeto SMASSE Dados económicos Os Resultados Alcançados SOCIEDADE SINOPSE O presente estudo discute a aplicabilidade do conceito de sociedade civil - uma noção desenvolvida no quadro das sociedades ocidentais e que nelas radica — à realidade de "Angola" pós-colonial. Contra o pano de fundo de diversos…

Direito Civil I Professora Claudia Loureiro * Mestre pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Doutorada pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Autora de obra jurídica: Introdução no Biodireito; Notas e registros públicos e outras. * Autora de artigos jurídicos em revistas e periódicos * Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) Conteúdo Programático: 1- Aspectos constitucionais do direito civil (Direito Civil Constitucional) 2-…

aspectos mais marcantes do filme no ponto de vista do profissional da área de Serviço Social e listamos as dúvidas, conflitos de opinião e pontos ressaltados pelo grupo. Com base na Constituição Federal de 1988, Art. 6º Direitos dos cidadãos, o grupo avaliou os direitos constitucionais, e podemos verificar como a população está tendo acesso a eles. Podemos claramente constatar, que a política social atendeu às necessidades do capital e do trabalho, como questão de sobrevivência,…