Sinopse Direito Constitucional

DIREITOS DAS COISAS DIREITOS REAIS I POSSE E PROPRIEDADE OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Permitir ao acadêmico, num enfoque multidisciplinar, obter conhecimentos acerca da posse e propriedade, dando ênfase à função social de tais institutos. - ANALISAR O INSTITUTO DA POSSE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CAMPO DO DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL - ESTUDAR O DIREITO DE PROPRIEDADE, ANALISANDO SUA TUTELA CONSTITUCIONAL E DISCIPLINA NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA. DIREITOS DAS COISAS…

15/02/13 Estudando o Direito: Correio Forense - Renault do Brasil e oficina terão de indenizar cliente pela demora no conserto de veículo - Direito do Consumidor Com partilhar 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login Estudando o Direito A S I N F OR MA ÇÕE S , E S TU DOS , LI V R OS , E R E P OR TA GE N S I MP OR TA N TE S P A R A O E S TU DA N TE DE DI R E I TO. U MA DE S COB E R TA E M CA DA E S TÁ GI O DO CU R S O. A N Ú N CI OS Empregos Construção Civil…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RUBIATABA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO CONTROLE DE COMPATIBILIDADE X CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RUBIATABA/GO 2014 CONTROLE DE COMPATIBILIDADE X CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Segundo Marcos Orione Gonçalves, o controle de compatibilidade é o nome genérico dado ao ato de se verificar se uma e compatível ou não com algum diploma de hierarquia superior, o qual a norma controlada deve observância. …

CURSO ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR BERNARDO GONÇALVES FERNANDES AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 07, 08, 09,10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO |Organização do Estado | |PROFESSOR |Bernardo…

CURSO ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR BERNARDO GONÇALVES FERNANDES AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 07, 08, 09,10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO |Organização do Estado | |PROFESSOR |Bernardo…

§ 1º - O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes: I - restrições aos direitos de: a) reunião, ainda que exercida no seio das associações; b) sigilo de correspondência; c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica; II - ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo

CURSO: Direito PERÍODO: 1º SEMESTRE: 2014.1 PRÉ-REQUISITO: Não há. HORÁRIOS DE AULA: VESP- (T1) Qui 3º e 4º h; (T2) Ter 1º e 2º h; NOT- Qui 1º e 2º h HABILIDADES E COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS À DISCIPLINA: 1) Compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito; 2) Compreensão e interrelacionamento dos fundamentos axiológicos e teóricos do…

Direito Previdenciário Marisa Ferreira dos Santos Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP. Direito Previdenciário 7ª edição 2011 Volume 25 ISBN 978-85-02- Santos, Marisa Ferreira dos Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos. – 7. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 25) FILIAIS 199.303.007.001 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

PRAIA GRANDE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFª LUCIANA LOBO APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS SOBRE CINCO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL André Rocha Clara Guillardi Moraes Danielle da Costa Silva Marcos Mariana Petin Pedro Henrique PRAIA GRANDE 2010 1. DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional é o ramo do direito público interno (Direito público porque se…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ O MERCADOR DE VENEZA Analise crítica e sinopse da obra. UNIP – CAMPUS PARAÍSO – SÃO PAULO 2012 1 CURSO: DIREITO SALA: 308 TURMA: DR2P/Q PERÍODO: NOTURNO AMANDA GOMES E SILVA ARALI MOREIRA DE MOURA FRANCISCO DE MELO ORTIZ FELIPE RAMON MALDONADO ISMAIL SACRAMENTO FILHO RODOLFO DE F. AVILA FILHO EDNA ANTONIO AVELINO ELCIO KOITI AZUNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA CHARLES MAURICIO LOPEZ JUNIOR RA: B221GG-7 RA: B255EC-1 RA:…