Sinopse Direito Constitucional

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é um direito que assegura qualquer individuo de manifestar e trocar ideias utilizando-se de linguagens oral, artística, musical, escrita por qualquer meio de comunicação. Onde é permitida o troca de ideias, dados ou mesmo opiniões desde que sejam respeitados alguns direitos como: intimidade, vida privada, a honra, e a imagem das pessoas onde estas trocas de informações não passem a possuir

desdobramentos negativos provenientes do apoio dos EUA ao governo militar. Filme: O que é isso, companheiro? Sinopse Em 1964, um golpe militar derruba o governo democrático brasileiro e, após alguns anos de manifestações políticas, é promulgado em dezembro de 1968 o Ato Constitucional nº 5, que nada mais era que o golpe dentro do golpe, pois acabava com a liberdade de imprensa e os direitos civis. Neste período vários estudantes abraçam a luta armada, entrando na…

lides e controvérsias judiciais em curso processual (ou procedimental), enquanto administrar a si mesmo e aos seus serventuários subordinados é atribuição imprópria. r O Poder Legislativo exerce atividade primária, em face do Estado Democrático de Direito, em que todos se submetem ao império da lei - inclusive o próprio Estado -, não podendo dela se afastar. r Os Poderes Executivo e Judiciário exercem atividade secundária, devido à obrigatoriedade da lei, conforme dispõe a CF, art. 5º,…

ANÁLISE DO FILME “LINCOLN” ALINE MENESES DO VALE JOSE MARCELO DE JESUS SANTOS Disciplina Instituições do Direito, ministrada pelo Prof. Pedro Durão ITABAIANA-SE, DEZEMBRO/2013 INFORMAÇÕES SOBRE O FILME Título Original: LINCOLN País de Origem: EUA Ano de Lançamento: 2012 Gênero: Drama, Biografia Dirigido por: STEVEM SPIELBERG Duração: 150 min SINOPSE DO FILME Baseado no livro “Team of Rivals: The Genius of Abraham Lincoln”, de Doris Kearns Goodwin, o…

Universidade Anhembi Morumbi Disciplina: Ciência Política Sinopse do texto: “Maquiavel e o liberalismo: A necessidade da República” André Singer “O liberalismo pode ser considerado, muito simplesmente, como a teoria e a prática da defesa jurídica, através do Estado constitucional, da liberdade política individual, da liberdade individual” (Sartori,…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA Matheus Moraes Alves Correa R.A: 15024 Priscilla Dos Santos Cezar R.A: 15073 4°AN SUMÁRIO Sinopse......................................................................................................pág. 02 Introdução..................................................................................................pág. 03 Tributo: definição, espécies, natureza jurídica, competência…

1 - SINOPSE Iremos discorrer sobre a proposição de Medidas Provisórias sem o preenchimento na maioria das vezes dos requisitos necessários. Atualmente as Medidas Provisórias não estão obedecendo aos requisitos primordiais elencados no artigo 62 da Carta Magna (Constituição Federativa do Brasil, 1988), o que veremos no discorrer do presente trabalho de monografia. Com tal edição de Medidas Provisórias de forma desenfreada, o Senado entendeu por necessidade…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ – CEARÁ. PROCESSO N° 2162-15.2011.8.06.0074/0 (3748/11) EDIMILSON BOANEGES VIDAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas judiciais patronas que a esta subscrevem apresentar sua resposta à Ação Criminal interposta pelo Douto Representante do Ministério Público local, alegando em sua defesa o seguinte: DA SINOPSE FÁTICA A presente ação…

Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador (a) Vera Lucia Paixão 1.4 Finalidade Obtenção do título de Bacharel em Direito 1.5 Linha de pesquisa Direito Constitucional e Direito Penal 1.6 Área de concentração Direito 1.7 Duração 12 meses…

SINOPSE DO CASE1 Skarlet Bruno de Sousa2 Nilvanete de Lima3 1 DESCRIÇÃO DO CASO O caso em questão remota documentário publicado em 1999, intitulado “Notícias de uma Guerra Particular” de autoria dos cineasta e produtora João Moreira Salles e Kátia Lund, respectivamente. O filme expõe os problemas sociais que entornam o tráfico de drogas, bem como os traços de guerra contínua à época, que envolvia a polícia, traficantes e moradores da favela Santa Marta, no Rio de Janeiro. No