Sinopse Direito Constitucional

SINOPSE DO CASE: Repercurssão Geral no Recurso Extraordinário Jéssica Pereira Arruda Thiago Vieira Mathias de Oliveira 1 Descrição do caso Candidato ao concurso público do TRF impetrou com mandado de segurança, ao pretender a realização do teste de capacidade física em horário diverso do estabelecido pela comissão organizadora deste certame, em razão de sua crença religiosa. O impetrante, adventista do sétimo dia, sustentou haver a repercursão geral na questão constitucional…

OBRIGAÇÕES DO ESTADO E NOVOS DIREITOS Resumo Os Princípios Constitucionais que promovem Direitos e Garantias aos cidadãos brasileiros postulados na Constituição Federal formam o conjunto dos fundamentos jurídicos que norteiam os atos políticos e administrativos do Estado para com a sociedade civil sobe o prisma de novos direitos é perceptível a responsabilidade e participação do Estado diante da transformação ocorrida na sociedade com o fluir natural do surgimento de novos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX- XX. Processo nº XXXXXXXXXXXXX Código nº XXXXXXX JOSÉ XXXX XXXX, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores assinados “in fine”, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, I M P U G N A Ç Ã O aos termos da Contestação ofertada por ESTADO DE XX, tendo em vista as razões fáticas

análise do filme “Você não conhece Jack” através do tema eutanásia,apresentado, por sua vez, ao Curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira,como requisito parcial para aprovação na disciplina Psicologia geral e Jurídica. Orientador: Prof.ª Mestra Iara Nancy FEIRA DE SANTANA/BA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 SINOPSE 05 2.1Você não conhece Jack 06 3 CONFLITOS SOB O PONTO DE VISTA DA EUTANÁSIA 07 3.1…

Carandiru.................................................................................................... 05 2.1. Ficha Técnica.............................................................................................. 05 2.2. Sinopse........................................................................................................ 05 2.3. Álbum Seriado............................................................................................. 06 …

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL TEORIA DO DIREITO II ANÁLISE SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ALEXYANA FÁBIO LUIZ VOIGT DOS SANTOS GRAVATAÍ 2013 FÁBIO LUIZ VOIGT DOS SANTOS ANÁLISE SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ALEXYANA Trabalho requerido pelo professor da disciplina de Teoria do Direito II do curso de Direito. Prof. Denis Carara de Abreu Gravataí 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho terá como objetivo principal uma análise sobre a Fundamentação Teórica…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ____________. AÇÃO DE DIVÓRCIO Beltrana, nacionalidade, Estado Civil, Profissão, portadora do RG nº -SSP e o CPF nº ___________, residente e domiciliado ___________, Cidade:________, por seu advogado e procurador in fine assinado, Dr. Cícero Felippe Pinheiro Paulino, OAB/______, legalmente constituído conforme instrumentos de procurações anexo, com escritório profissional…

Embargos de divergência no STJ e no STF Esse recurso constitui-se em um remédio polêmico, recebendo críticas de grande parte dos doutrinadores, conforme pudemos perceber nos vários artigos consultados. A começar pela sua origem, do direito português, migrando para o Brasil, não encontrando, porém, segundo os registros, nenhum similar em outra localidade. Trata-se portando de uma “pérola” eminentemente luso-brasileira. Longa é a sua história, tão longa quanto polêmica, razão pela qual,…

propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de GLADIATOR SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÃO DE OBRA (1ª RECLAMADA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10860.152/0001-18, estabelecida na Avenida Nelson Cardoso,nº 1149, sala 1116, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22730-001 e ROSSI PARQUE LARANJEIRAS (2ª RECLAMADA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10860.152/0001-18, estabelecida na Rua Pinheiro Machado, nº 122, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ,…

DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROFESSROA: FLAVIA TEMA: SEGURIDADE SOCIAL DATA: 28/01/2011 AULA: 01 DELEGADO FEDERAL 2011 Lei 8213/91 – Benefícios, Lei 8212/91 – Custeio, Decreto 3048/99, Lei 8742/93, – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, Lei 10259/01 – JEF Manual de Direito Previdenciário: Autores: João Batista Lazari (Juiz Federal) e Carlos Alberto de Castro, Editora: Conceito Editorial Sinopse, Autora: Marisa Santos, Editora Saraiva Curso de Direito…