Sindicância De Acidente De Serviço Exército Brasileiro

SIMULADO FINAL 1-São finalidades da GMBH, garantir segurança, exceto: a) aos órgãos, b) entidades, c) agentes, d) usuários e serviços e) ao patrimônio f) ao patrimônio publico 2- O quantitativo de GMs em Gozo simultâneo de licença por assiduidade não poderá ser superiior a: A) 4% Do efetivo B) 5 % Do efetivo C) 3 % Do efetivo D) 2 % Do efetivo E) NDA 3-Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja…

com composição de quinze ministros, sendo quatro da Armada, oito do Exército e três togados. Também foi regulado, pelo mesmo decreto, o exercício da presidência do Tribunal, que coube ao "general" mais graduado que dele fizesse parte. O Decreto nº 14.450, de 30 de outubro de 1920, que instituiu o Código de Organização Judiciária e Processo Militar, reduziu a nove o número de ministros do STM, sendo dois da Armada, três do Exército e quatro togados, estes escolhidos entre os auditores de…

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO GABINETE DO COMANDANTE REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO - R-4 ÍNDICE DOS ASSUNTOS Art. Página CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I - Da Finalidade e do Âmbito de Aplicação ............................................................... Seção II - Dos Princípios Gerais do Regulamento.................................................................. Seção III - Dos Princípios Gerais da Hierarquia e da Disciplina .............................

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 15/2008 Brasília - DF, 11 de abril de 2008. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 15/2008 Brasília - DF, 11 de abril de 2008. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 032-EME, DE 31 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Diretriz para o Treinamento Físico Militar do Exército e sua Avaliação................................5 PORTARIA Nº 035-EME, DE…

Regulamento Disciplinar do Exército – RDE – Dec. 4346, 26 AGO 02 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o art. 47 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, DECRETA: CAPÍTULO I DAS Disposições Gerais Seção I Da Finalidade e do Âmbito de Aplicação Art. 1o O Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) tem por finalidade especificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas…

26 DE AGOSTO DE 2002 Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o art. 47 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, DECRETA: CAPÍTULO I DAS Disposições Gerais Seção I Da Finalidade e do Âmbito de Aplicação Art. 1o O Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) tem por finalidade especificar as…

A primeira forma do instituto é conferida, exclusivamente, aos membros do Magistério Militar que contarem com mais de 30 (trinta) anos de serviço, e nos exatos termos previstos na legislação específica da respectiva Força. Dentre as hipóteses de concessão da reforma militar ex officio destaca-se aquela decorrente da incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, ou seja, a reforma do militar portador de deficiência, prevista no artigo 106, inciso II, do mesmo diploma legal

REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG – Portaria Ministerial nº 366/02) 1 – DOS SERVIÇOS INTERNOS O serviço interno abrange todos os trabalhos necessários ao funcionamento da unidade e compreende o serviço permanente e o serviço de escala (art. 189). O serviço permanente é executado segundo determinações dos Comandantes de Subunidades e chefes das repartições e das dependências internas, de acordo com os preceitos e as disposições deste e de outros regulamentos. O serviço de…

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO N° 51/2003 Regulamento Interno e dos Serviços Gerais - R-1 (RISG) Brasília - DF, 19 de dezembro de 2003. SEPARATA AO BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 51/2003 Brasília - DF, 19 de dezembro de 2003. 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 816, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. Aprova o Regulamento Interno e dos…

náuseas. De volta à redação, o fotógrafo desabafou com Eugênio Silva, dizendo que aquilo não é um acidente, mas um assassinato em massa. Só precisei clicar a máquina, porque o horror estava ali. Impressionado, o chefe de redação queria ver o material que se transformaria, cinco décadas mais tarde, no maior conjunto de imagens feitas no interior da unidade, e que fazem parte do livro Holocausto Brasileiro. Uma a uma, as três centenas de fotos foram sendo reveladas por Luiz Alfredo. À…