Sindicância De Acidente De Serviço Exército Brasileiro

c n m e s contra o pátno poder, tutela ou curatela TÍTULO V I I I - D o s CRIMES C O N T R A A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I - Dos crimes de pengo comum Capítulo H - Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos Capítulo IH - Dos crimes contra a-saúde pública TÍTULO I X - D o s CRIMES C O N T R A A P A Z PÚBLICA TÍTULO X - D o s CRIMES C O N T R A A FÉ PÚBLICA Capítulo I - Da moeda falsa Capítulo II - Da falsidade de títulos e outros…

devemos registrar a excelente condução dos trabalhos da Comissão Especial, foi disponibilizado no sítio da Casa, no Portal e-Democracia, a versão do projeto aprovada pelo Senado Federal (PL n.º 166, de 2010), oferecendo a possibilidade a qualquer brasileiro participar e oferecer sugestões. O Portal e-Democracia registrou 25.300 acessos, 282 sugestões, 143 comentários e 90 e-mails. Existem vozes que ecoam contra a ideia de reformulação completa da sistemática processual civil atual pela…

CORRESPONDÊNCIAS - I Caro Estevam: Recebi e imprimi as "Notícias da Academia". Foi preciso que você passasse a participar da AULE (tendo, é claro, o Manoel José como Presidente), para que ela se tornasse atuante, "comme il faut", e prestasse os relevantes serviços e informações que ora presta, não só aos acadêmicos e à comunidade literária adjacente, mas também à sociedade em geral. Parabéns! Parabéns!! Parabéns!!! Que o lema da AULE seja cumprido à risca. Abraços do sempre amigo…

documentos ou preferirá, talvez, consagrar-se à história das idéias, seja pesquisando documentos inéditos e cotejando-os para a divulgação erudita, seja encantonando-se no domínio da exegese dos textos já descobertos e publicados. Deste modo, um brasileiro interessado em História Medieval pode adquirir na Europa os conhecimentos indispensáveis de paleografia e dos monumentos medievais e consagrar-se a trabalhos de crítica, enriquecendo com as suas pesquisas o mundo da erudição ou…

qualidades sensíveis, para considerar tãosomente a quantidade de ser, isto é, a pura relação quantitativa; c) ciências metafísicas, relativas ao ser enquanto ser, ocupando-se com noções de causa e efeito, essência e existência, substância e acidente, matéria e forma etc. Fazem abstração das diferenças individuais das qualidades sensíveis, dos aspectos quantitativos ou formais, para considerarem apenas o "ser" em si mesmo. São também chamadas ontológicas.…

sujeito ativo sobre a coisa. Os objetos do direito real e pessoal são especificamente diversos e irredutíveis. Apresentamos de forma parcial, algumas distinções: O direito real traduz apropriação de riqueza, e o direito pessoal, prestação de serviços; o primeiro tem por objeto uma coisa material, o segundo, um ato ou uma abstenção; aquele é oponível erga omnes, ao passo que este vincula duas pessoas determinadas, sujeito ativo e passivo. O direito real para o seu exercício…

castigados com deprecações ou cilícios. Os escravos ficaram de fora da igreja, muitos deles contritos e piedosos. Outros faziam algazarra. Poucos eram os que davam a seus escravos alguma educação. Alguns nem mesmo lhes davam comida em troca do serviço. Muitos senhores metidos a fidalgos, com seus bigodes fernandinos, faziam de suas escravas prostitutas, viviam como rufiões. As escravas, também, estavam à porta da igreja, algumas ajoelhadas no pátio. Eram o que havia de mais…

anos 11.6.6.2 Presidente da República 11.6.6.3 Governador de Estado 11.6.6.4 Magistrados e membros do Ministério Público 11.6.6.5 Membros do Congresso Nacional 11.6.6.6 Diplomatas estrangeiros 11.6.6.7 Agente que presta socorro à vítima após acidente de trânsito 11.6.6.8 Indivíduo que se apresenta espontaneamente à autoridade 11.6.6.9 Advogados 11.6.6.10 Autor de infração de menor potencial ofensivo 11.6.6.11 Indivíduo flagrado na posse de drogas para consumo pessoal (art.…

dolosos contra a vida: o Tribunal do jú r i.............................. 647 13.5.1 Noções preliminares............................................................................................... 647 13.5.2 Caracteristicas constitucionais do júri brasileiro................................................ 649 13.5.2.1 Plenitude de defesa............................................................................ 649 13.5.2.2 Sigilo das…

025083b JOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS 0000000004100985 N/A 59.75 443 020572c JOSE DE MIRANDA CASTELO BRANCO PONTES 0000000002045354 N/A 56.73 687 025104f JOSE EMMERSON FERREIRA RODRIGUES 0000000004868443 N/A 66.78 115 025123j JOSE GILDO PARENTE BRASILEIRO 00000011461OABPA N/A 54.72 871 020574g JOSE GUILHERME LACERDA DE QUEIROZ 0000000001430640 N/A 51.71 1093 025130g JOSE JAIME DOURADO JUNIOR 0000000000159913 N/A 58.74 534 020580b JOSE MARIA EIRO ALVES 0000000000007186 N/A 55.73 768 …