Sindicância De Acidente De Serviço Exército Brasileiro

Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Luciana Shirakawa / Bernardete de Souza Maurício Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Cecília Devus / Célia Regina Souza de Araujo Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Tatiana dos Santos Romão Capa Andrea Vilela de Almeida Imagem de capa ©Julia Hargreaves Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 12-11-2013…

tutela ou curatela (arts. 248 e 249) TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I – Dos crimes de perigo comum (arts. 250 a 259) Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos (arts. 260 a 266) Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública (arts. 267 a 285) TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Arts. 286 a 288-A TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Capítulo I – Da moeda falsa…

de igualdade no processo: a) a igualdade formal: representada pelo art. 5, caput, CF, quando declara que todos são iguais perante a lei. Art. 5º, caput, CF: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” b) a igualdade real ou substancial ou material do processo: baseia-se na célere…

deEmaus (PA) Nordeste: Fórum Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CE) Sudeste: PACTO SÃO PAULO contra a violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (SP) Centro-Oeste: IBISS - Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável/Comissão Interestadual de Combate à Exploração Sexual Comercial - CIRCO (MS) Sul: Subcomissão dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no RS -…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto,…

até o fim do período monárquico. LEI N° 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968 Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. LEI Nº 5.471, DE 9 DE JULHO DE 1968 Dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros. LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 Código de Processo Civil – CPC [Excertos] LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. [Excertos] LEI Nº 6.246, DE 7 DE OUTUBRO DE 1975…

única no Mercosul. Existe uma motivação não reconhecida oficialmente mas plenamente visível: o receio das desvalorizações do real – na base de(C) 0,6% ao mês – e o impacto que isso já está tendo sobre os preços das exportações argentinas ao mercado brasileiro. O tema é complexo e tem muito mais implicações(D) do que a decisão de mandar um argentino em viagem à(E) Lua. (Maria Clara R. M. Prado - Gazeta Mercantil - 21 e 22/2/1998, adaptado) a) A b) B c) C d) D e) E GABARITO: B…

fim do período monárquico. LEI N° 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968 Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. LEI Nº 5.471, DE 9 DE JULHO DE 1968 Dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros. LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 Código de Processo Civil – CPC [Excertos] LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. [Excertos] LEI Nº 6.246, DE 7 DE OUTUBRO DE…

juntou-se a oferta de plantas tintureiras (urzela) e o resgate de escravos canários. A expedição dos irmãos Vivaldi, em 1291 deu o mote, seguindo-se outras como as viagens dos "Matelots de Cherebourg", antes de 1312, de Lanzarotte de Malocello, ao serviço do rei de Portugal, cerca de 1310 e, finalmente, a de Angiolino del Tegghia de Corbizi e Nicoloso de Recco em Junho de 1341. Das demais não ficou registo escrito, mas apenas o rasto na cartografia que passou a dedicar mais atenção a…

introduz vários complementos, indicando separação, privação, ausência ou com o significado de desde. ab initio (desde o começo). Abacial – (Lat. ecles. abbatialis.) Adj. DCan. Relativo a abade, abadia. Abacto – O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme aação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat.…