Sindicância De Acidente De Serviço Exército Brasileiro

pelas criteriosas contribuições para minha dissertação. Quanto à minha orientadora e mestra Denise Fleck não há palavras para tal agradecimento. Sua competência, ética e doação pela escola representam o que de melhor existe no Coppead e no ensino brasileiro. Sua coragem e autenticidade influenciam todos nós, orientandos e alunos. Não posso deixar de agradecer também aos funcionários da Marcopolo que me receberam excepcionalmente bem em Caxias do Sul, e a todos os funcionários do Coppead,…

de resistência”1. 1. Termo utilizado para registrar casos de civis mortos durante suposta resistência à prisão seguida de confronto. Procedimento inicialmente regulamentado durante a ditadura militar pela Ordem de Serviço n.º 803, de 02/10/1969 e publicado no Boletim de Serviço do dia 21/11/1969. 3 Jailson de Souza e Silva, Fernando Lannes e Raquel Willadino, do Observatório de Favelas, no texto Grupos Criminosos Armados com Domínio de Território: reflexões sobre a…

revestindo-se, ainda, de interesse público, sem nenhum sensacionalismo ou intromissão na privacidade do autor. STJ. 3ª Turma. REsp 1.330.028-DF, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 6/11/2012 (Info 508 STJ). Grávida que sofre aborto por causa de acidente de trânsito tem direito de receber do DPVAT indenização pela morte do nascituro O DPVAT é um seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas, transportadas…

................. 76 4.5 O DIREITO À SAÚDE ........................................................................................ 77 4.6 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO A PARTIR DO ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL (CC) BRASILEIRO ......................... 81 4.7 A FALSA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E O DIREITO À LIBERDADE 88 5 TRANSFUSÕES DE SANGUE EM INCAPAZES E MENORES FILHOS DE TESTEMUNHAS DE JEOVÁ ................................................................

“autos de resistência”1. 1. Termo utilizado para registrar casos de civis mortos durante suposta resistência à prisão seguida de confronto. Procedimento inicialmente regulamentado durante a ditadura militar pela Ordem de Serviço n.º 803, de 02/10/1969 e publicado no Boletim de Serviço do dia 21/11/1969. 3 Jailson de Souza e Silva, Fernando Lannes e Raquel Willadino, do Observatório de Favelas, no texto Grupos Criminosos Armados com Domínio de Território: reflexões sobre a…

respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62 Da aplicação da lei nº 8.666 aos conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB. Desnecessidade de concurso público e licitar 65 Art. 2º 67 Terceirização: contratação do serviço e não do empregado. Princípio do concurso público 69 Assinatura do termo aditivo dentro do prazo de vigência do contrato original 69 Pagamentos sem cobertura contratual 70 Concessão, Permissão e Autorização 71 Concessão de uso…

praticamente todos os Estados, sempre a convite, para falar sobre temas jurídicos, proferindo palestras e ministrando cursos, sendo Diretor da Associação dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) para a Região Norte, tendo sido Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Magistrados e membro da Sociedad Peruana de Criminología y Ciencias Penitenciarias, título recebido da Universidade de Arequipa. 2 PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO O Centro-Oeste é a terra dos dicionaristas. O primeiro…

nas décadas anteriores, mais especificamente no período pós 1964. Assim, este estudo recua no tempo para tentar reconstituir os (des)caminhos das políticas públicas no Brasil ao longo desses dois governos. Em outras palavras, revisitar o contexto brasileiro dos governos militares (1964-1985) e do primeiro civil, Governo José Sarney (1985-90), com o objetivo de investigar os mecanismos que possibilitaram a consolidação hegemônica do discurso e das práticas neoliberais que se traduziram em…

Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério Sanches Cunha (2011). Nilo Batista. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro – Editora Revan, 2011. Legislação básica: art. 1º, II; 5º, III; XLVII e XLIX, XLV da CF. Art. 59 do CP. 1 – Princípio da dignidade da pessoa humana ou da humanidade: Para o Nucci, a dignidade da pessoa humana é uma meta a ser…

e minha experiência no ensino de Língua Portuguesa para concursos. Sou graduado em Letras (Português/Literatura) pela Universidade de Brasília (UnB) e possuo especialização em Língua Portuguesa pelo Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército Brasileiro em parceria com a Universidade Castelo Branco. Há onze anos ministro aulas voltadas para concursos públicos. Iniciei minhas atividades docentes no Rio de Janeiro – meu estado de origem. Desde 2004 moro em Brasília, onde dou…