Info

12654 palavras 51 páginas
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO GABINETE DO COMANDANTE

REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO - R-4

ÍNDICE DOS ASSUNTOS Art. Página CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I - Da Finalidade e do Âmbito de Aplicação ............................................................... Seção II - Dos Princípios Gerais do Regulamento.................................................................. Seção III - Dos Princípios Gerais da Hierarquia e da Disciplina ............................................. Seção IV - Da Competência para a Aplicação ...................................................................... CAPÍTULO II - DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES Seção I - Da Conceituação e da Especificação...................................................................... Seção II - Do Julgamento...................................................................................................... Seção III - Da Classificação.................................................................................................. CAPÍTULO III - PUNIÇÕES DISCIPLINARES Seção I - Da Gradação, Conceituação e Execução................................................................ Seção II - Da aplicação ........................................................................................................ Seção III - Do Cumprimento................................................................................................. CAPÍTULO IV - DO COMPORTAMENTO MILITAR ........................................................ CAPÍTULO V - RECURSOS E RECOMPENSAS Seção I - Dos Recursos Disciplinares .................................................................................... Seção II - Do Cancelamento de Registro de Punições ........................................................... Seção III - Das Recompensas............................................................................................... CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Relacionados

  • Info
    9385 palavras | 38 páginas
  • info
    1488 palavras | 6 páginas
  • info
    507 palavras | 3 páginas
  • Info
    1430 palavras | 6 páginas
  • info
    888 palavras | 4 páginas
  • info
    6412 palavras | 26 páginas
  • Info
    2915 palavras | 12 páginas
  • info
    801 palavras | 4 páginas
  • info
    743 palavras | 3 páginas
  • info
    743 palavras | 3 páginas