risg

Separata ao
Boletim
do Exército
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

N° 51/2003
Regulamento Interno e dos Serviços
Gerais - R-1 (RISG)
Brasília - DF, 19 de dezembro de 2003.

SEPARATA AO BOLETIM DO EXÉRCITO
Nº 51/2003
Brasília - DF, 19 de dezembro de 2003.
1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
Sem alteração

2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 816, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços
Gerais (R-1).
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do
Decreto de 24 de maio de 1994, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de
1999,e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, resolve:
Art. 1º Aprovar o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1), que com esta baixa.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar as Portarias do Comandante do Exército nº 366, de 30 de julho de 2002, e nº 103, de 18 de março de 2003.
REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS – R-1
(RISG)
ÍNDICE DOS ASSUNTOS
Art.
Título
Capítulo
Capítulo
Seção
Seção
Seção
Título
Capítulo
Seção
Seção

I - Das Generalidades
I - Da Finalidade e da Aplicação...................................................................
II - Do Exército, do Comando do Exército e das Denominações ..................
I - Do Exército ..............................................................................................
II - Do Comando do Exército.........................................................................
III - Das Denominações...................................................................................
II - Das Atribuições
I - Nas Unidades............................................................................................
I - Do Comandante........................................................................................
II