Patrimônio Publico

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

CONTABILIDADE PÚBLICA

PATRIMONIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conceito
Patrimônio sob o aspecto qualitativo
Substancia patrimonial
Contrassubstancia patrimonial

RIO DO SUL
2013
INTRODUÇÃO

A contabilidade pública é o ramo da ciência contábil que estuda, orienta, controla e demonstra a organização e execução da Fazenda Pública, Patrimônio Público e suas variações, ela serve para demonstrar a situação patrimonial. Ao longo do tempo, a importância da contabilidade vem sendo reconhecida e com ela a necessidade de compreendê-la. Assim, nosso trabalho propõe um momento de estudo voltado para a contabilidade pública, mais especificamente voltado para o Patrimônio na Administração Pública. A contabilidade dos órgãos públicos, assim como a contabilidade das empresas, é regulamentada por leis e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. Nosso trabalho compreenderá apenas alguns tópicos, dando seu enfoque principal para o patrimônio.
No primeiro momento faremos uma breve definição sobre o que é o Patrimônio Público, daremos continuidade ao assunto falando sobre o aspecto qualitativo do Patrimônio. Em seguida explanaremos a substancia patrimonial, finalizando o assunto falando sobre as contrassubstâncias patrimoniais.
1. CONCEITO

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica. Entretanto, os estudos sobre patrimônio revelam que qualquer conjunto de bens, direitos e obrigações somente constituirão um patrimônio quando forem componentes de um conjunto que possua conteúdo econômico avaliável em moeda, e quando existir interdependência dos elementos componentes do patrimônio e vinculação do conjunto a uma entidade que vise alcançar determinados fins.
As Normas Brasileiras de Contabilidade definem patrimônio público como o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados,