Sindicatos

RESUMO O presente artigo científico tem como escopo elucidações sobre a substituição processual dos sindicatos no processo do trabalho. Instituto este que antes era regulado pelo Código de Processo Civil, por não haver previsão legal na norma reguladora trabalhista, havia várias lacunas na sua aplicação. Em primeiro lugar, aborda-se um breve histórico, conceitos e objetivos dos sindicatos, e, posteriormente, a substituição processual antes e após o artigo 8º. Inciso III da…

sobre direito coletivo do trabalho, abordando sua origem histórica e seus princípios, bem como o histórico dos entes coletivos de representação dos interesses de grupos de trabalhadores. Elaborar um resumo, com a indicação das fontes. A origem dos sindicatos é incerta. Existem, entretanto, indícios históricos de que, no antigo Egito, na Índia e China, há milhares de anos, surgiram instituições que poderiam ser confundidas com grupos sindicais, diante de seus interesses. Há, também,…

Contribuição Confederativa......................................................................11 2.5. Contribuição Negocial...............................................................................12 3. Questões que desafiam a atuação dos Sindicatos em prol da categoria representada - Condições para o exercício do direito à Liberdade Sindical..............13…

na CLT Art. 611- Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho. (Redação dada pelo Decreto-Lei n.º 229, de 28-02-67, DOU 28-02-67). § 1º- É facultado aos Sindicatos representativos de categorias profissionais celebrarem Acordos Coletivos com uma ou mais…

Já a contribuição assistencial refere-se a serviços prestados pelos sindicatos de cada categoria, mais precisamente para “ressarcimentos” das forças empenhadas na celebração de acordos ou convenções coletivas de trabalho, bem como na participação em dissídios coletivos e outras participações ativas frente aos interesses dos integrantes da categoria, tendo como fundamento o artigo 513, alínea “e” da CLT. Da mesma forma que a contribuição confederativa, a assistencial também é fixada por…

Longotano | JUIZ DE FORA 2011 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 3 – ASSOCIAÇÃO EM SINDICATO 4 – RECONHECIMENTO E INVESTIDURA SINDICAL 5 – ELEIÇÕES SINDICAIS 6 – ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DE GRAU SUPERIOR 6.1 – FEDERAÇÕES 6.2 CONFEDERAÇÕES 7 – GESTÃO FINANCEIRA DOS SINDICATOS E SUA FISCALIZAÇÃO 8 – CUSTEIOS DOS SINDICATOS 8.1 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA 8.2 – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 8.3 – CONTRIBUIÇAO CONFIDERATIVA…

Terminando… - Esquema em quadrinhos - Resumo - Simulação - O que fazer para aumentar a influência dos Sindicatos dentro das fábricas 7 10 10 12 21 22 24 25 32 5 Curso de Formação Contínua 6 Como Preparar um Plano de Ação Introdução Um dos problemas mais antigos no meio sindical e do movimento dos Trabalhadores, em geral, é a falta de um plano de ação que possibilite aos Sindicatos satisfazer as exigências e reivindicações dos Trabalhadores e, ao mesmo tempo, realizar…

Sindicato Modelo sindical brasileiro: É formado pelos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais que representam os trabalhadores enquanto instituições. Os trabalhadores pertencentes a uma determinada categoria profissional são os contribuintes do imposto sindical, classificados como empregados com vínculo empregatício, trabalhadores autônomos, profissionais liberais, independente da forma de contratação, ou seja, se autônomo ou com vínculo empregatício. Ministério do

chegava até 16 horas. Com isso surgem os sindicatos, associações criadas pelos operários, buscando igualar sua situação como capitalista no momento da venda da força de trabalho, e impedir que o operário seja obrigado a aceitar um salário inferior ao que ele necessite para o sustento de sua família. As organizações sindicais reergueram-se clandestinamente no Sex. XIX. No Reino U nido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações. Nos…

o exercício da respectiva atividade. Todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica, deverão efetuar o pagamento do imposto sindical (contribuição sindical). Sendo devida a favor do Sindicato representativo da categoria independentemente de serem ou não associados ao sindicato representativo. O valor da Contribuição Sindical dos empregadores consiste em uma importância proporcional ao capital social da empresa, registrado nas respectivas juntas comerciais ou em…