Contribuições sindicais

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Chênia Maria Batista de Barros Izabela Neves da Silva Karla Emanuele B. da Silva Mariana Conceição de Farias Maria Lúcia Batista da Silva Michelle Rose Lima Santos Monique Oliveira Santos

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Maceió – AL, 2010

Chênia Maria Batista de Barros Izabela Neves da Silva Karla Emanuele B. da Silva Mariana Conceição de Farias Maria Lúcia Batista da Silva Michelle Rose Lima Santos Monique Oliveira Santos

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Trabalho como requisito a avaliação da disciplina de Legislação Trabalhista Sindical e Previdenciária sob a orientação do Profº. Felipe Cavalcante Vasconcellos.

Maceió – AL, 2010

SUMÁRIO

Introdução.....................................................................................................................4 1. Previsão da Constituição Federal no que concerne a Contribuição SindicalFunções das Contribuições Sindicais...........................................................................5 2. Características das cinco contribuições mais populares em nosso sistema sindical, sendo que nem todas tem previsão legal explícita.......................................................7 2.1. Contribuição Sindical..................................................................................7 2.2. Contribuição Associativa.............................................................................9 2.3. Contribuição Assistencial..........................................................................10 2.4. Contribuição Confederativa......................................................................11 2.5. Contribuição Negocial...............................................................................12 3. Questões que desafiam a atuação dos Sindicatos em prol da categoria representada - Condições para o exercício do direito à Liberdade Sindical..............13 Conclusão...................................................................................................................20

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