Contribuições sindical e confederativa - natureza jurídica

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO)

CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA

José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos

Monografia da disciplina Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário) do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007

José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos

CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA

Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário). Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário). Professor Dr. Francisco Alves. Turma 2.

Recife – 2007

José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário). Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário). Professor Dr. Francisco Alves. Turma 2.

O professor abaixo, analisou a Monografia e a julgou nos seguintes termos:

Professor Dr. Francisco Alves. Julgamento: _______________________ Assinatura: ______________________

MENÇÃO GERAL: _________________________________________________________

DEDICATÓRIA

Ao nosso bom Deus, por tudo de bom que nos tem