RECEITAS DOS SINDICATOS

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - FAAO
CURSO DE DIREITO

RECEITAS DOS SINDICATOS

COMPONENTES:

Rio Branco-AC

2012
ALUNOS(AS):

RECEITAS DOS SINDICATOS

Trabalho apresentado para composição de nota NPC 2 na disciplina de Direito do Trabalho II, do curso de Direito, 3º ano, noturno, da Faculdade Amazônia Ocidental, ministrado pela professora Ana Carolina.

Rio Branco-AC

2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 DESENVOLVIMENTO 5
2.1 Contribuição Sindical 5
2.2. Natureza Jurídica 5
2.3. Distinção 6
2.4. Generalidade 6
2.5. Prazos de pagamento 6
2.6. Aplicação da Contribuição Sindical 8
2.7. Contribuição dos Empregados e Trabalhadores Rurais 8
2.8 . Atraso no pagamento 8
2.9. Prescrição 9
3 Contribuição Confederativa 9
3.1. Natureza Jurídica 10
3.2. Necessidade da Lei 10
3.3. Objetivo 10
3.4. Fixação 10
3.5. Oposição à Cobrança 11
3.6. Contribuição Assistencial 11
3.7. Mensalidade Sindical 11
4. CONCLUSÃO 12
5. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 13
1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho de pesquisa faremos uma abordagem acercas das receitas dos sindicatos, mostraremos como se dá a contribuição sindical, sua natureza jurídica, a distinção, a generalidade e seus objetivos. Falaremos ainda, sobre a forma e os tipos de organizações dessas receitas.
Além do mais, mostraremos como se dá a contribuição confederativa, sua natureza jurídica, qual a necessidade da lei, seu objetivo e como se dá a fixação e o que ocorre quando da oposição à cobrança.
Ademais, dissertaremos sobre a contribuição assistencial e sobre as mensalidade sindical.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. Contribuição Sindical
As contribuições sindicais devidas aos sindicatos pelos que participem das categorias ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades, serão sob a denominação de contribuição sindical, pagas