A importância das contribuições sindicais para a existência e resistência dos sindicatos

A importância das Contribuições Sindicais para a existência e resistência dos sindicatos
Lara Brandão de Carvalho

Resumo: Apresenta-se a importância das contribuições sindicais para a sobrevivência dos sindicatos, bem como, o modo como alguns empregadores agem de modo ilegal se negando a descontar e repassá-la fazendo disso um artifício de perseguição sindical, analisando com exemplo especifico a empresa Valença da Bahia Maricultura S/A e seu respectivo sindicato o SINDPESCA-BA/Valença.

Abstract: It shows the importance of union dues for the survival of unions, as well as how some employers act illegally refusing to discount and pass it making it an artifice of persecution union, thus seeking a broad understanding on the subject.

Palavras-chave: Contribuição sindical; sindicato;

1. Introdução

Em todo o enredo histórico do Direito do Trabalho é gritante a evolução gerada pelo nascimento dos sindicatos. Após séculos de lutas travadas, ainda hoje é possível observar os ganhos suscitados pelos mesmos. A sobrevivência dessas organizações sempre sofreu insistentes perseguições por parte dos empregadores, por isso foram implementadas nas leis proteções e garantias para a sobrevivência das associações sindicais inclusive de cunho pecuniário, a exemplo das contribuições sindicais que encontram-se regulamentas pela CLT obrigando o empregador a descontar as devidas contribuições, bem como discorrendo sobre a utilização desses recursos. Dentro deste âmbito, é possível verificar o descumprimento dessa regulamentação, como uma forma de perseguição, por empresas que se negam a descontar e repassar da folha de pagamento dos seus funcionários as devidas contribuições para os sindicatos que enfraquece e por vezes chegam a sucumbir sendo obrigados a fecharem as portas. Um exemplo desse tipo de ação pode ser verificado na cidade de Valença- Bahia, onde fica sediada a empresa Valença da Bahia Maricultura S/A e o seu respectivo sindicato o SINDPESCA-BA/Valença, que