Sindicatos E Suas Convenções Coletivas

trabalho, lembramos de duas figuras ou institutos, os sindicatos ou associações de classes. A palavra coletivo, segundo o dicionário Aurélio, significa “aquilo que abrange ou compreende muitas pessoas; pertencente ou utilizado por muitos; coisa designada para várias pessoas”. Então, podemos dizer que o Direito Coletivo de Trabalho, é um segmento do Direito do Trabalho, que tem como objetivo regular a relação existente entre os seres coletivos (Sindicatos) de trabalho, no âmbito das…

1. Introdução. Abordaremos no trabalho em epigrafe as relações com os colaboradores, políticas de demissão conflitos (conceito, gestão, vantagens e desvantagens), convenção coletiva do trabalho, políticas de relações trabalhistas, meios de ação sindical e meios de ação patronal, exemplos práticos. Nos primeiros anos do século passado, as relações trabalhistas no Brasil ainda reproduziam o sistema da economia agrícola, de característica paternalista e quase escravocrata. As condições…

Consolidação das Leis do Trabalho é de 1943. SINDICATO – é uma entidade associativa permanente; representa empregados e empregadores; defende interesses coletivos (substituição processual). O objetivo é proteger os direitos da categoria. O sindicato pode ingressas em favor dos trabalhadores sem a autorização dos mesmos. Quando o sindicato é formado por empregadores, é chamado de patronal; quando é formado por empregados é chamado de profissional. Sindicato profissional…

monista, para a qual o Estado é a única fonte de direito, e a corrente pluralista, para a qual as fontes emanam não só do Estado, mas também dos diversos grupos sociais existentes. Filia-se o autor à corrente pluralista, dando ênfase à convenção coletiva de trabalho como fonte de Direito do Trabalho. → Atento à posição de Délio Maranhão, acima mencionada, entendemos relevante, neste momento, o estudo das chamadas fontes formais do Direito do Trabalho. E temos que razão assiste a Bueno…

NEGOCIAÇÃO COLETIVA SEM SINDICATO ? (o problema da recepção do § 1º do art. 617 da CLT em face do art. 8º, inc. VI, da CF/88) Luiz Eduardo Gunther(*) Cristina Maria Navarro Zornig(**) Su m ário : 1. Introdução; 2. Os textos constitucional e celetário; 3. O sentido de revogação e recepção; 4. Corrente positiva – a norma foi recepcionada; 5. Corrente negativa – a norma não foi recepcionada; 6. Correntes mistas; 7. Negociação coletiva e centrais sindicais; 8. Negociação coletiva…

No final de 1800 e início de 1900, surgiram no Brasil os primeiros sindicatos, denominados ligas operárias, influenciado por trabalhadores estrangeiros que migraram para o nosso país. O primeiro sindicato a ser reconhecido no Brasil, foi o sindicato rural, em 1903, depois os sindicatos urbanos, em 1907. Com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1930, iniciou-se uma nova fase. Os sindicatos passaram a exercer funções delegadas de poder público. Assim, a…

INTRODUÇÃO A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque, representam os trabalhadores coletivamente. O sindicato é lembrado por ser a organização que defende políticas coletivas e que luta pelo progresso dos trabalhadores. 23550242 A instituição sindical, data do século XVI na Europa, e desde princípios deste século, no Brasil. Consagrada por lei em quase todos os países ocidentais. A única função do sindicato é “representar os…

trabalho São ajustes firmados entre um sindicato e a empresa ou empregador; já as convenções coletivas de trabalho são os ajustes firmados um sindicato representante dos empregados e um sindicato representante do empregador. As decisões feitas pelas convenções coletivas têm força de lei podendo inclusive reduzir salário. As decisões tomadas pela convenção coletiva atinge todos trabalhadores pertencentes da categoria dentro do território abrangido pelo sindicato. As regras feitas…

pode integrar a diretoria de entidade sindical? 5 – Quais as principais atribuições deferidas pela Constituição aos sindicatos? 6 – As disposições da nova Carta sobre a organização sindical urbana são extensivas aos sindicatos rurais? 7 – Quais são as prerrogativas asseguradas às entidades sindicais? 8 – Quais são os deveres dos sindicatos? 9 – É obrigatória a filiação em sindicatos? 10 – Como se organizam as federações e as confederações de grau superior? 11 – Como são organizadas as…

Atividade Colaborativa Aula-tema 7 – Negociação coletiva e greve. Dissídio individual e coletivo. SUMÁRIO Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas INTRODUÇÃO 1. Sujeitos das Relações Coletivas 2. Funções da Negociação Coletiva 3. Modelo Sindical Brasileiro/Direito Coletivo do Trabalho 4. Conflitos Individuais e Coletivo 5. Negociação Individual e Coletiva do Trabalho 6. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo/Negociação Coletiva 7. Representação dos…