Sindicatos Clt

SISTEMAS COOPERATIVOS GRUPOS SOCIAIS: SINDICATOS JALES/2013 DEFINIÇÃO E HISTÓRICO A palavra sindicato tem as raízes no latim “sindicus” (que designava uma espécie de procurador escolhido para defender os direitos de uma coletividade) que sua vez deriva do grego “syndicos” (que significa aquele que defende a justiça). Hoje é dito de uma forma muito sintética, onde, um sindicato é uma associação livre, estável e permanente de empregados ou de trabalhadores pertencentes a uma mesma…

convenções coletivas, são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos - estando de um lado o sindicato patronal e do outro o sindicato profissional (dos trabalhadores) - a respeito de condições de trabalho para a categoria (art. 611 da CLT), os acordos coletivo, por sua vez, são os pactos celebrados entre uma ou mais de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho (§ 1.º do art. 611 da CLT). Todas as regras que forem estabelecidas em…

acordos coletivos, sem abrir mão da solução jurisdicional.[5] “A liberdade para negociar exige posição de igualdade entre os contendores, somente alcançada por sindicatos fortes, independentes, com poder de arregimentação da categoria. No Brasil, o imposto sindical, eufemisticamente denominado “contribuição sindical”, atrelava o sindicato ao Estado: o número de associados era pequeno e as lideranças receavam a crítica e se eximiam de responsabilidade, agasalhadas sob a proteção…

locaute exemplos de técnicas de autotutela. 3. CONCEITO Segundo Leite (2010 p. 1117), dissídio coletivo pode ser assim conceituado: Dissídio coletivo é uma espécie de ação coletiva conferida a determinados entes coletivos, geralmente os sindicatos, para a defesa dos interesses cujos titulares materiais não são pessoas individualmente consideradas, mas sim grupos ou categorias econômicas, profissionais ou diferenciadas, visando à criação ou interpretação de normas que irão…

COLETIVAS DO TRABALHO Sujeitos do dto do trabalho dto individual = empregado X empregador Dto coletivo = Sindicatos da Categoria Profissional (ou dos Empregados) e Sindicatos Patronal (da Categoria Econômica ou dos Empregadores). (art 8º, III, CF/88) - Categoria – representa um grupo de profissões (da mesma profissão). Pertence a uma classe profissional. - datas-base –…

e livremente, possuem de filiar-se, manter-se filiado ou mesmo desfiliar-se do sindicato representativo da categoria. Liberdade Sindical coletiva: possibilidade , que possuem os empresários e os trabalhadores agrupados, unidos por uma atividade comum, similar ou conexa, de constituir, livremente de seus interesses. 5) Consiste na faculdade que possuem os empregadores e trabalhadores de organizarem seus sindicatos, com poderes de autogestão e administração, intervenção, interferência…

trabalhista nós temos 2 configurações subjetivas de ação: 1) Dissídios Individuais – São aqueles em que o trabalhador vai mover uma ação contra seu tomador de serviços; 2) Dissídios Coletivos – São aquelas que ocorrem entre sindicatos, ou entre os empregados de uma empresa e um sindicato. DISTINÇÃO TÉCNICA ENTRE 3 ESPÉCIES DE PROCESSO 1) PROCESSO DE CONHECIMENTO: Visa a obtenção de uma certeza jurídica, de um título, no caso uma sentença, que vai condenar a parte a alguma…

sindical, mais tormentosa é a negociação coletiva”, destacando que o fracionamento das categorias em preponderantes, diferenciadas e de profissionais de nível superior faz com que os empregados de uma empresa raramente sejam representados pelo mesmo sindicato, o que enfraquece as entidades sindicais e dificulta o atendimento global das necessidades dos trabalhadores. Ainda na visão de João de Lima Teixeira Filho (2003:1173) o papel do Estado deveria consistir em edição de normas…

INDIVIDUAL - Art. 7 CF 2) DIR. COLETIVO Art. 8 da CF – UNICIDADE SINDICAL SÓ 1 SINDICATO P/ (EMPREGADOR) (empregado), NA MESMA CATEGORIA EM (1) MUNICIPIO (menor base territorial) TEM QUE TER REGISTRO NO TEM 3) NEGOCIAÇÃO COLETIVA: ACORDO COLETIVO: SINDICATO CATEGORIA PROFISSIONAL (EMPREGADOS) X 1 OU MAIS EMPRESA; MÁXIMO DE 02 ANOS CONVENÇÃO COLETIVA: SINDICATO PROFISSIONAL (EMPREGADOS) X SINDICATO ECONÔMICO (EMPRESA); MÁXIMO DE 02 ANOS 4) ultratividade - Súmula…

ser os primeiros sindicatos brasileiros. Em 1932 são promulgadas várias leis sociais e trabalhistas, definindo critérios de aposentadoria, jornada de trabalho de 8 horas e proteção ao trabalho das mulheres. Essas conquistas alcançadas após longos anos de luta dos trabalhadores No período 1930-45 dá-se uma profunda mudança na composição da classe operária. Neste mesmo período se consolidam várias garantias sociais com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como o…