Sindical Confederativa Assistencial E Patronal

2014 DISCIPLINA DIREITO COETIVO E PROCESSUAL DO TRABALHO QUESTÕES: 1 – Podemos dizer que as Centrais Sindicais pertencem à organização sindical. Justifique. Sim de acordo com a lei 11.648/2008. as atribuições e prerrogativas da central Sindical é: Coordenar a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a ela filiadas e ainda participações de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogos sociais que possuam

prazo contratado. Resposta Correta: E 8. A respeito das características das contribuições sindicais, de acordo com a legislação e a doutrina especializada, tem-se que a(o) Parte superior do formulário a contribuição assistencial é obrigatória e corresponde a um dia de remuneração do empregado, descontada na folha de março e recolhida ao estabelecimento bancário em abril de cada ano. b contribuição confederativa somente não é obrigatória aos associados que participaram ou poderiam ter…

destinada ao financiamento de planos de Previdência Social, de programas que impliquem intervenção no domínio econômico, ou ao atendimento de interesses de classes profissionais ou categorias de pessoas, servindo-os de benefícios econômicos ou assistenciais. Três classes de contribuições, cujas finalidades se distinguem entre si, sendo elas as contribuições sociais,as contribuições interventivas e as contribuições corporativas. Embora haja peculiaridades próprias em seu regime…

hidráulica. De acordo com a definição do art.511 caput da clt , tem-se que o direito de sindicalização não se restringe aos empregados , mas abrange os trabalhadores como um todo , inclusive os autônomos e profissionais liberais. O enquadramento sindical : é feito em conformidade com a atividade preponderante do empregador , o que é confirmado pelo art.581,p2°, da clt: Categoria diferenciada é uma exceção a regra anterior Categoria diferenciada: as que se formam por…

SSUSCITANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS; entidade sindical profissional, inscrita no CNPJ/MF 46.087.854/0001-58, com sede na Rua Duque de Caxias nº368, Centro, Campinas - SP. SUSCITADO: SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, entidade sindical patronal, registrado no Ministério do Trabalho processo nº46000.001413/00 e inscrito no…

(Trabalho: “O futuro do Sindicalismo no Brasil”). BIBLIOGRAFIA: - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – Maurício Godinho Delgado. - LIBERDADE SINDICAL E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LOCAIS DE TRABALHO – Professor Siqueira. - COMPÊNDIO DE DIREITO SINDICAL - Amaury Mascaro Nascimento. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Estudo crítico do Direito Sindical (é a parte do Direito do Trabalho que procura entender, estudar e organizar essa coletivização dos trabalhadores sob os…

DOCUMENTO DE ARRECARDAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS 15 2.1.4 VALE - TRANPOSTE 15 2.1.5 FALTAS INJUSTIFICADAS 16 2.1.6 DESCONTOS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 17 2.1.7 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 19 2.1.7.1 CONTRIBUIÇÕES ESTIPULADAS PELOS SINDICATOS 20 2.1.7.2 PRINCIPAIS SINDICATOS 20 2.1.8 CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL 21 2.1.9 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS 22 2.2 PRAZO PARA FOLHA DE PAGAMENTO 23 3. ENCARGOS ANUAIS 23 3.1 RAIS – RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES…

Qual a diferença entre convenção coletiva e acordo coletivo? - Convenção coletiva: é um negócio jurídico celebrado entre sindicatos patronais, dos trabalhadores e empregadores. - Acordo Coletivo: Negócio jurídico síndicato dos trabalhadores e empresa 1 ou + empresas. Qual o objetivo do representante sindical dentro da empresa? - É a ponte do sindicato e dos trabalhadores, representa os trabalhadores dentro da empresa, faz uma ponte entre o sindicato e a empresa. Quais são…

recolhimento pela empresa e pelo empregado.Registro no Sindicato Patronal - As contribuições devidas ao sindicato patronal variam de acordo com o mês em que for aberto o salão de beleza. Aberturas até o mês de março pagarão Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial. Já as aberturas entre o mês de abril e agosto pagarão Contribuição Sindical e Confederativa. E as aberturas após o mês de agosto, pagarão somente Contribuição Sindical, de acordo com a tabela abaixo, que é baseada…

1HDTN A LIBERDADE SINDICAL E SUA FILIAÇÃO COMPULSÓRIA Projeto de pesquisa apresentado para a disciplina de Metodologia da Pesquisa do 1º ano da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito parcial para a obtenção de nota referente ao 2º semestre de 2012, sob a orientação da Profa. Dra. Ana Claudia P. Torezan Andreucci. São Paulo, outubro de 2012 1) TEMA “A LIBERDADE SINDICAL E SUA FILIAÇÃO…