CARREIRA JURÍDICA DE DELEGADO

2014 Hermano Mesquita Sindicalismo pós Constituição Federal de 1988 Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Msc. Hebert Vieira Durães, do Curso de Bacharelado em Direito da FPB – João Pessoa, como exigência parcial à conclusão da disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I” e à elaboração da monografia. Área: Direito do Trabalho JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................02 1 TEMA E DELIMITAÇÃO..........................................................................................02 2 PROBLEMA...............................................................................................................03 3 HIPÓTESE.................................................................................................................. 04 4 JUSTIFICATIVA....................................................................................................... 04 5 OBJETIVOS............................................................................................................... 04 5.1 Geral..........................................................................................................................05 5.2 Específico..................................................................................................................05 6 EMBASAMENTO TEÓRICO..................................................................................05 7 METODOLOGIA

A HISTÓRIA DO SINDICALISMO Viviane Martendal.[1] RESUMO: O sindicalismo levou vários anos para sua evolução e suas conquistas, principalmente no Brasil, o qual somente deu origem ao sindicalismo após a abolição da escravatura em 1988, tendo a cada dia se evoluindo mais até chegar aos dias de hoje, que por fim teve varias alterações, principalmente na vida dos trabalhadores que atualmente vivem nas condições de trabalho que vem sendo conquistadas desde o surgimento do…

pressupõe a presença do sindicato profissional, como representante legítimo da classe trabalhadora, de um lado, e o sindicato patronal (convenção coletiva de trabalho) ou a própria empresa (acordo coletivo de trabalho), de outro. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Constituição Federal, por meio de seus artigos 7º, incisos VI, XIII, XIV, XXVI; art. 8º, inciso VI; e art. 114, §§ 1º e 2º , abordam a negociação coletiva e definem que através dela é possível a redução de…

controladas oficialmente pelo governo. * Em novembro de 1930 foi criado o Ministério da Educação e da Saúde * O SINDICALISMO NO BRASIL Historicamente, o surgimento do movimento sindical ocorre conjuntamente com o surgimento das indústrias e do capitalismo, onde a luta de classes aparece de forma mais clara. Um sistema de produção capitalista forte é pressuposto para o desenvolvimento do movimento sindical, e no Brasil não foi diferente. As primeiras manifestações…

|[pic] | |A Estrutura Sindical Brasileira | |Origem do sindicalismo no Brasil | | …

ou conexas”. (CLT, 2009, p.83) 1.1. LIBERDADE SINDICAL 1.1.1. CONCEITO Liberdade sindical nada mais é do que os trabalhadores e empregadores possuem de se organizar e constituir livremente as agremiações que desejarem, podendo ingressar ou retirar-se dos mesmos, sem que por isso sofram interferência ou intervenção do Estado, nem uns em relação aos outros. Esta organização tem sempre em vista a promoção dos seus interesses ou dos interesses dos grupos a que se…

de 10 horas diárias e legislação de proteção ao menor. Mas o primeiro marco favorável ao direito do trabalho foi a constituição mexicana de 1917, cujo art.123 programa os direitos básicos do trabalhador. No Brasil, o direito do trabalho seguiu as seguintes fases, pré- histórica de 1500 a 1888, capitalista de 1888 a 1930, socialista de 1930 a 1934, social-democrata 1934 e a corporativa, com a constituição de 1937, instituindo um regime ditatorial no país e apartir de 1946 é a que temos…

1.Origem Histórica O Sindicalismo surgiu paralelamente ao capitalismo, pouco tempo depois se espalhou pelo mundo. O objetivo principal do sindicalismo é a melhora das condições de vida da classe operária. Porém, o papel dos sindicalistas difere do dos operários, já que eles não trabalham nas fábricas e nem são ameaçados pelo desemprego. Eles são como um advogado, pois estão ali para defender os interesses dos trabalhadores. Essa condição de mediadores fez com que eles conhecessem…

2. SINDICALISMO NO BRASIL: O sindicalismo advém do reconhecimento do direito de associação após trabalhadores pelo Estado Moderno, que ocorreu no século XVIII sob grande influência dos ideais da Revolução Industrial. Surge como movimento contrário a repressões existentes desde o fim das corporações de oficio. Os primeiros passos do sindicalismo no Brasil surgiram após a sua independência, já na sua primeira carta constitucional de 1928, ainda no período imperial. No campo das…

O sindicalismo no Brasil Existem registros históricos que indicam a existência de confrarias com natureza administrativa e fins religiosos que são comumente confundidas com as corporações, que embora tenham surgido nas principais cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Olinda, também não devem ser confundidas com as corporações medievais. Seja como for, não se pode ignorar que a Constituição Imperial de 1824 em seu artigo 179 tenha abolido as corporações do ofício,…