Sindicalismo E A Constituição De 1988

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de grau de…

pluralismo sindical em 1934 Pluralismo sindical existiu verdadeiramente antes 1907 Constituição de 1937 SLIDE 2 Sistemas de organização sindical A unidade sindical Possibilidade pluralidade orgânica e a unidade de ação A constituição Federal de 1988 SLIDE 3 Sistemas de organização sindical Sindicalismo de direito Público Não há liberdade sindical O sindicato é um órgão do Estado Sindicalismo de direito privado Autonomia perante o Estado O poder normativo…

.................................4 Resgate histórico das condições de trabalho desde a revolução indústrial......................4 Constituição Federal de 1988...........................................................................................6 Serviço Social: Surgimento e desemvolvimento nesse contexto......................................7 Sindicalismo no Brasil.....................................................................................................10 Movimentos…

exercendo, assim, pleno controle sobre os mesmos. Fase autônoma Marcada pela abertura politica que gerou mudanças nas relações entre os sindicatos e o Estado. A Constituição de 1988 trouxe em seu texto a proibição da intervenção estatal na organização sindical. O sindicalismo autônomo A terceira fase é o sindicalismo autônomo, caracterizada pela abertura política, que proporcionou um diferente tipo de relacionamento entre o Estado e os sindicatos, e que tem como um…

Sindicalismo O sindicalismo brasileiro apresenta um desconcertante paradoxo no decorrer de sua história: o de sua atuação eficiente em 1943 durante o governo e Getúlio Vargas, que controlava de perto o trabalhador e os direitos oferecidos pela consolidação das leis trabalhistas em contraposição a uma atuação que adquire maior liberdade de ação, com o seu desatrelamento do Estado, a partir de 1988. A história registra um paradoxo na atuação dos trabalhadores brasileiros, no período…

2003 e 2004, apresentado e aprovado pelos integrantes do FNT no dia 16 de março de 2004, mas que de forma alguma reflete o pensamento do conjunto do movimento sindical brasileiro. Uma das questões levantadas pelo Relatório Final remete à Constituição Federal de 1988 sobre a intervenção do poder público nos sindicatos tornando nulas as normas de enquadramento sindical, inclusive a exigência de autorização prévia para a criação de sindicato o que fere o principio de autonomia sindical.…

MOVIMENTOS SOCIAIS: O SINDICALISMO Rayana Marylin Leite1 PALAVRAS-CHAVES: Movimentos Sociais, Sindicalismo, ÁREAS DE INTERESSE: Direitos Sociais, Direito do Trabalho 1- Considerações históricas Há indícios que o movimento sindicalista deu seus primeiros passos na Inglaterra, mais precisamente no ano de 1720 com a associação que reunia trabalhadores pleiteando maiores salários e a redução da jornada de trabalho.2 Porém é mais razoável adequar o sindicalismo, produto da…

ORIGENS DO SINDICALISMO, DA LEGISLAÇÃO SINDICAL E FORMAÇÃO DOS SINDICATOS LIVRES NOBRASIL MICHEL SANT’ANA DO NASCIMENTO (Orientando) 1 JOILSON PEREIRA (Orientando) 2 GABRIEL SILVA LIMA (Orientando) 3 ARGEMIRO RIBEIRO DE SOUZA FILHO (Orientador) 4 RESUMO Apresentada em forma de pôster acadêmico, esta pesquisa é motivada acerca da origem do movimento sindicalista no Brasil e a sua influência como um dos principais atores da vida política e social do país. O estudo nos mostra que a partir

455 A influência das políticas populistas no sindicalismo brasileiro Mirta Lerena Misailidis* RESUMO. No contexto de uma futura reforma sindical, a autora examina a influência da política populista sobre o sindicalismo brasileiro a partir da década de 1930, quando houve uma transformação substancial na constituição da classe operária brasileira. A idéia de que cabe ao Estado tutelar as organizações dos trabalhadores continua presente no cenário sindical, especificamente, a corrente que defende

Fábrica de Chocolate Tim Burton Monday, September 26, 11 Monday, September 26, 11 Temas abordados Justificativa do Tema O que é sindicato e sindicalismo? Objetivos do Sindicato História do Sindicalismo no mundo e no Brasil; História da Reestruturação Produtiva no Brasil; Mudanças Estruturais no Brasil através do Sindicalismo; A Crise do Sindicalismo no Brasil e suas causas. Monday, September 26, 11 Justificativa do Tema Este tema foi escolhido com o objetivo de permitir…