Sindicalismo E A Constituição De 1988

digitalizadas sem capa, mas com sumário – DATA DE ENTREGA 02/10/2014). TEMA: “O Sindicalismo Brasileiro”. Ter uma ideia da Convenção 87 da OIT, comparativo com sistemas internacionais semelhantes, art. 8º da CF. Livro que ajuda: Direito Coletivo do Trabalho, LTR, Coleção Pedro Vidal Neto, Vol. 3 – CLT 70 Anos, ATLAS, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Marco Antônio César Villatorre. P2: 14/11 (Trabalho: “O futuro do Sindicalismo no Brasil”). BIBLIOGRAFIA: - DIREITO COLETIVO DO…

..................................................................................... 4 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 5 2 Direito Coletivo do Trabalho e Sindicalismo........................................................ 7 2.1 Aspectos históricos ............................................................................................ 7 2.2 Conceitos ..................................................

que sempre existiram. Nesse momento a classe trabalhadora se une para reivindicar seus direitos ou procurar suprir alguma insatisfação do grupo. Pode afirmar o direito de greve como um Direito Coletivo sustentando as indagações no art. 9º da Constituição Federal: “ É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exerce-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. ﺡ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre

tido grande importância para os trabalhadores brasileiros como instrumento para a conquista e manutenção dos seus interesses. Nas últimas duas décadas do séc. XX, que foram marcadas por grandes transformações sociais, políticas e econômicas, o sindicalismo foi quem garantiu um apoio aos trabalhadores. Neste trabalho o objetivo é ver as realidades distintas comparando o movimento nos anos 80 e 90. A década de 80 foi caracterizada pela transição para o regime democrático, onde o regime…

DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO O sindicalismo é um movimento social de associação de trabalhadores associados em sindicatos visando à proteção dos seus interesses. O movimento sindical esteve na clandestinidade de 1922 a 1934, quando em 1934, primeira constituição reconhecia as organizações sindicais. Sendo mantidas durante longos anos (1934 a 1988), atrelados sob a tutela do Estado. Com o advento da Constituição Federal de 88, a liberdade Sindical foi alcançada. Retornar aos anos: 1965 – Lembrar do

podemos dizer que a história do Direito do Trabalho teve origem na abolição da escravatura, em função do uso da mão de obra escrava, e na imigração de trabalhadores europeus, esses que passaram a reivindicar medidas de proteção legal. A primeira Constituição a tratar de Direito do Trabalho foi a de 1934, garantindo a liberdade sindical, isonomia salarial, salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, proteção do trabalho das mulheres e menores, repouso semanal, e férias anuais…

somente com a promulgação da atual Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, que alguma luz de liberdade sindical surgiu no horizonte. O artigo 8º da Constituição dispõe que é livre a associação profissional ou sindical e determina que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação do sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. Acontece que o sindicalismo nacional ainda sofre…

para que possuíssem um maior poder de barganha para defender os interesses da classe. Doutrinadores apontam que a Inglaterra é o berço do sindicalismo, uma vez que os primeiros movimentos coordenados de trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho aconteceram lá. No entanto, tratava-se de um ambiente desfavorável para o desenvolvimento do sindicalismo, visto que imperava a filosofia liberal e o liberalismo econômico. O início da liberdade sindical e o direito de associação…

brasileira 1. Histórico – até a Constituição de 1988 No Brasil somente com a lei denominada Ventre Livre e com a Abolição surgiram condições para formação do Direito do Trabalho no campo das relações coletivas. Com a Proclamação da República eliminou-se quaisquer entraves à liberdade de contratar, provendo, por um decreto (Dec. n. 213, de 22.02.1890) semelhante à Lei Chapelier a revolgação das leis relativas aos contratos de locação de serviços agrícolas. A Constituição de 1891,…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO MANAUS/2013 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar os assuntos referentes ao direito coletivo do trabalho levando em consideração o sindicato e a evolução do sindicalismo. O vocábulo sindicato remete à ideia de coletivo, mas nem toda organização coletiva pode ser considerada como um sindicato. Sob o ponto de vista jurídico, sindicato é aquilo que a lei fala que é, tendo em vista que o direito cria…