D

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
PROFESSOR PAULO FERREIRA SOARES
EMAIL: [e-mail]
PROVA:
P1: 26/09 (prova de 00 a 08 pontos - 02 dissertativas e 02 objetivas).
+
(Trabalho Individual valendo 02 pontos em 05 folhas digitalizadas sem capa, mas com sumário – DATA DE ENTREGA 02/10/2014). TEMA: “O Sindicalismo Brasileiro”. Ter uma ideia da Convenção 87 da OIT, comparativo com sistemas internacionais semelhantes, art. 8º da CF.
Livro que ajuda: Direito Coletivo do Trabalho, LTR, Coleção Pedro Vidal Neto, Vol. 3 – CLT 70 Anos, ATLAS, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Marco Antônio César Villatorre.

P2: 14/11 (Trabalho: “O futuro do Sindicalismo no Brasil”).

BIBLIOGRAFIA:
- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – Maurício Godinho Delgado.
- LIBERDADE SINDICAL E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LOCAIS DE TRABALHO – Professor Siqueira.
- COMPÊNDIO DE DIREITO SINDICAL - Amaury Mascaro Nascimento.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Estudo crítico do Direito Sindical (é a parte do Direito do Trabalho que procura entender, estudar e organizar essa coletivização dos trabalhadores sob os sindicatos).
- No Brasil (Período Vargas), criou leis que permitiam a criação de sindicatos de trabalhadores sob o controle e modelo do próprio presidente, não podendo ter cunho político ou reivindicativo (tendo perdurado desde 1930 até 1988, com a CF).
Com o Plano Real houve a implantação da livre negociação entre patrão e empregado para o aumento de salário, porque antes era fixado por lei esse aumento.
- Os fundamentos do direito sindical e os seus modelos (Convenção 87 da OIT – que trata da liberdade sindical).

No Brasil há liberdade sindical?
Art. 8º da CF/88.
Os sindicatos estão filiados a grandes centrais e estas são aliadas de partidos políticos.
Ex.: CUT – PT; Força Sindical – (antes com) PDT e (hoje com) SOLIDARIEDADE (coligado com o PSDB).
No Brasil a única garantia de emprego estável é a dos servidores públicos, não existe tal garantia no setor