Concess Es Rodovi Rias
*Aline Caroline Paes
**Edson Luís Nunes Junior
***Héctor Ferreira da Silva
****Maiky Pascual de Oliveira
RESUMO
No Brasil, a partir da década de 1990, com a assimilação da política neoliberal, iniciada no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, as privatizações e as concessões de rodovias foram regulamentadas e passaram a ser adotadas. A privatização é um processo em que o Estado vende uma empresa estatal à iniciativa privada. A concessão é um contrato entre o poder público e uma empresa de direito privado no qual o primeiro delega à última a responsabilidade de prover um bem ou um serviço sob sua responsabilidade. Em 2012 o Brasil possuía mais de 14 mil quilômetros de rodovias concedidas, sendo a maior concentração nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Esses três estados (unidades da federação) estão entre os mais dinâmicos do Brasil, isto é, de uma ótica econômica. O texto tem como objetivo apresentar um levantamento da situação das concessões de rodovias no Paraná, no Brasil e no mundo. Além desse levantamento se fará uma análise teórica considerando e relacionando as políticas neoliberais, as concessões.
Palavras Chave: Estradas, Concessões, Pedágio.
ABSTRACT
In Brazil, from the 1990s, with the assimilation of neoliberal policy initiated under former President Fernando Collor de Mello, privatizations and concessions of highways were regulated and procedures were adopted. Privatization is a process in which the state sells a state enterprise to private initiative. The lease is a contract between the government and a private company in which the first delegates to last the responsibility to provide a good or service under your responsibility. In 2012, Brazil had more than 14,000 km of highways under concession, with the largest concentration in the States of São Paulo, Rio Grande do Sul and Paraná. These three states (Provinces) are among the most dynamic in Brazil, that is, from