Sindicalismo E A Constituição De 1988

Disciplina: Movimentos Sociais 2/2013 Professora: Nair Bicalho Fichamento: Desafios atuais do sindicalismo brasileiro Marcio Pochmann O autor, Marcio Pochmann começa seu texto citando a década de 1990, com a implementação do projeto político neoliberal, o Brasil passa a confirmar sinais de estagnação das atividades econômicas e de expansão da exclusão social, com sérias implicações para o sindicalismo dos trabalhadores. Essa foi uma fase de destaque nas características de transação…

primeiros sindicatos do país. Uma das primeiras normas trabalhistas alcançadas foi a regulamentação do trabalho de menores de 12 a 18 anos, com o Decreto nº 1.313 de 1891. Em 1930, Lindolfo Collor, 1º Ministro do Trabalho, cria os pilares do sindicalismo oficial do Brasil, que definia os sindicatos como órgão de colaboração e cooperação com o Estado. Neste período, várias greves obtiveram algumas conquistas, como: Lei de Férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas,…

Nomenclatura Greve....................................7 6. Natureza Jurídica Da Greve.................................................8 7. Histórico Das Greves No Brasil.............................................9 8. Direito De Greve Na Constituição Federal De 1988............11 9. Greve Do Servidor Público Civil..........................................12 10. Conclusão................................................................. ..... ...13 11.…

século XVIII e começo do século XIX. Ali nascia o capitalismo atual, ali nasceu o sindicalismo. Mas se o berço do sindicalismo é industrial, isso não foi limitação à sua expansão para outros setores da economia. Pode-se dizer que o sindicalismo é o sistema de organização político-social dos trabalhadores, tanto urbano-industrial como rurais e de serviços[2]. Em seus duzentos anos de história, o sindicalismo foi impactado por diferentes concepções ideológicas e teorias de…

direitos fundamentais trabalhistas estão inseridos na Constituição Federal, essa é uma doutrina que há muito tempo vem utilizando a denominação Direito Constitucional do Trabalho, ou seja, a parte da Constituição da República que trata das regras do Direito individual e coletivo do trabalho. A Constituição Federal, trata, desde o preâmbulo da instituição de um estado democrático que tem como objetivo assegurar os direitos sociais. Dentro da constituição podemos ressaltar os direitos…

advento da Constituição de 1988 e da proposta de reforma sindical, ainda é relativamente escasso. INTRODUÇÃO O Brasil, de 1964 até 1985, esteve sob um regime militar, e todo o País era regido pelo braço forte do militarismo. O controle exercido sobre os sindicatos era evidente, e havia uma forte restrição ao princípio da liberdade sindical. Na realidade tal situação já se mantinha não só devido ao militarismo em si, mas desde as restrições impostas pela Constituição de 1937. Após a…

ideologia em transformação, pois a humanidade passa continuamente por várias transformações”. [4] Quanto à natureza jurídica são: a) Santi Justi: entes auxiliares do Estados; b) Ferreira Filha: pessoas jurídicas de direito público; c) Constituição de 1988: pessoas jurídicas de direito privado: “art. 17, § 2º - Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.” Natureza Jurídica:…

nacional e internacional. No cenário nacional, em um breve histórico da evolução do movimento sindical até a promulgação da Constituição Federal de 1988, que poderia ter observado as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) expressa na Convenção nº 87, mas ratificou o modelo corporativista da época Vargas, amarrando, como se pretende demonstrar, o sindicalismo aos grilhões da unicidade e da contribuição sindical (BRASIL, 2011a). No cenário internacional, busca-se…

1 O DIREITO DE GREVE: LEGITIMIDADE E CONSTITUCIONALIDADE RESUMO O tema a ser abordado sobre o direito de greve instiga pelo fato de que mesmo sendo um direito constitucional trazido pela Carta Magna de 1988 (BRASIL, 1988) e assegurado pela Lei nº. 7.783/89, ainda é visto como o último recurso de uma negociação frustrada entre empregadores e empregados. A greve não é somente motivada por aumento de salário, como pode parecer. Mas é também exigida por falta de condições de trabalho,…

Mundial. No Brasil os movimentos sociais têm como embasamento os movimentos dos trabalhadores adjuntos ao movimento operário e ao Sindicalismo Urbano bem como a participação da igreja Católica suas pastorais e comunidade eclesiástica de fundação teve importante avalia para a construção ao movimento. Com a retomada política e o fim da ditadura e a Constituição Federal 1988 a população participativa e amplo em responsabilidade podem se dividir em Estado e Sociedade. Os avanços mais…